Seguro de vida para funcionários é obrigatório?

Pela legislação brasileira, nem todas as empresas são obrigadas a oferecer seguro de vida para funcionários. No entanto, esse é um fator exigido para determinadas categorias, devido a convenções de sindicatos.

Atualmente, o projeto de lei 3.007, que está para ser votado na Câmara dos Deputados, propõe que a contratação de seguro de vida para funcionários se torne, adicionando esse benefício sem qualquer desconto na folha de pagamento.

Pelo texto do projeto, estariam incluídas as coberturas por morte e invalidez, com o empregador podendo escolher a seguradora e o valor total devendo corresponder a pelo menos 50 salários mínimos.

Neste post, vamos falar mais sobre o tema para você entender sua real importância. Curioso? Então continue a leitura!

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Que categorias profissionais exigem a contratação do seguro de vida para funcionários?

Algumas categorias profissionais exigem que as empresas ofereçam o seguro de vida de maneira obrigatória, tendo sido isso estabelecido por convenções coletivas. Nesses casos, se a empresa não oferece o seguro e acontece uma fatalidade com um funcionário, a homologação só será possível após o pagamento da indenização aos familiares.

Entre os segmentos profissionais com essa característica estão:

• bar, buffet, churrascaria, pizzaria e restaurante;
• comércio de alimentos no varejo;
• condomínio;
• contabilidade;
• construção civil;
• hospedagem e hotel;
• entregador que atua em editoras de jornais e revistas;
• indústria que atua na transformação e no beneficiamento de cristais e • vidros no estado de São Paulo;
• indústrias de camisas masculinas e roupas brancas de São Paulo;
• indústrias de louça, porcelana de barro e cerâmica;
• indústrias de instalação elétrica, hidráulica, gás e sanitárias de São Paulo;
• indústrias de roupas infantojuvenis;
• indústrias de panificação e confeitaria;
• indústrias de reparação de acessórios e reparação veicular de São Paulo;
• indústrias de vestuário;
• indústrias têxteis;
• instalação e manutenção de redes de telecomunicações;
• motoboys;
• motéis;
• prestadores de serviços.

Por que oferecer seguro de vida para funcionários?

A inclusão do seguro de vida como um dos componentes da política de benefícios da empresa é uma forma extremamente eficaz de garantir maior tranquilidade aos funcionários durante situações difíceis.

Lembrando que o seguro de vida vai muito além de casos de falecimento, podendo oferecer aos segurados vantagens como assistências emergenciais durante viagens de trabalho (tanto nacionais quanto internacionais), antecipação do valor do prêmio em casos de doenças crônicas e cobertura temporária decorrente de incapacidades.

Em geral, o seguro de vida é um benefício muito atrativo e com baixo custo. Por isso, pode ser implementado sem a necessidade de grandes despesas financeiras por parte do empregador.

Para ficar ainda mais claro, listamos aqui algumas das principais vantagens trazidas pela oferta desse benefício aos colaboradores. Confira!

Alinhamento com as normas sindicais

As convenções coletivas são compostas por normas que precisam ser respeitadas para garantir o cumprimento da lei. Por isso, é fundamental que empresas que se enquadram nas categorias obrigatórias ofereçam o seguro de vida para seus profissionais. Afinal, a recusa de cumprimento dessa exigência pode trazer problemas no futuro.

Valorização da equipe profissional

O seguro de vida está entre as ações que podem ser adotadas para a promoção da valorização dos funcionários da empresa, uma vez que demonstra preocupação do empregador não só com seus colaboradores, mas também com suas famílias.

Esse é, com certeza, um ponto de destaque para atrair e reter os melhores profissionais do mercado, que se sentirão mais valorizados e amparados pelas políticas da empresa. Essa valorização é bastante positiva para aumentar o engajamento do quadro profissional, gerando reflexos inclusive no aumento da produtividade e, consequentemente, nos resultados alcançados.

Possibilidade de dedução fiscal

Empresas que adotam o regime tributário do Lucro Real podem ter o valor do seguro de vida pago aos colaboradores deduzido do Imposto de Renda.

Oportunidade de escolha do valor

Não existe um valor fixo para o pagamento das indenizações do seguro de vida. Na prática, esse montante vai variar de acordo com as coberturas contratadas. Nesse cenário, a empresa pode escolher um plano personalizado, que esteja alinhado com suas necessidades e sua capacidade de pagamento. Assim, todos ficam satisfeitos!

Neste post, falamos sobre o funcionamento do seguro de vida para funcionários, bem como sobre suas características e as principais vantagens apresentadas.

Dentro de uma política de benefícios cuidadosamente estruturada, esse pode ser um grande diferencial para qualquer empresa, capaz de contribuir para o aumento da satisfação do time e, consequentemente, para elevar os resultados obtidos.

Mas o que é o seguro de vida?

Basicamente, o seguro de vida é um serviço que tem como objetivo oferecer garantias diante de situações e imprevistos especificados em contrato. Ele estabelece um pagamento de valor indenizatório, a fim de prestar auxílio no caso da ocorrência de determinadas adversidades — como morte, invalidez, entre outras.

São diversas as possibilidades de coberturas adicionais oferecidas pelo seguro de vida, como para doenças graves, despesas médicas, diárias de internação, auxílio-funeral, inclusão de cônjuges e filhos, cesta básica e por aí vai. Tudo isso depende do que está descrito na contratação da apólice.

O valor da mensalidade é definido conforme os riscos a que os segurados são expostos durante seu cotidiano. Desse modo, quanto maior forem os riscos apresentados, maior também será o valor da mensalidade pago para a seguradora. Só para você já ir se familiarizando com os termos, esse valor pago mensalmente é chamado de prêmio.

No geral, as cláusulas do contrato estabelecem obrigações tanto por parte da empresa quanto do lado do segurado, que deve se comprometer, entre outros pontos possíveis, a:

• realizar o pagamento mensal do prêmio;
• evitar riscos que não estejam cobertos pela apólice;
• informar imediatamente a seguradora sempre que acontecer algum • imprevisto;
• notificar sobre outros seguros contratados para a nova seguradora, caso existam.

É importante ressaltar que, mais que uma proteção individual, a contratação de um seguro de vida também é uma forma de garantir amparo para a família do segurado. Afinal, situações adversas podem acontecer com qualquer pessoa. Nesses momentos difíceis, o seguro surge como uma garantia relevante.

Por fim, se quer saber mais sobre seguro de vida para funcionários ou esclarecer dúvidas, entre em contato conosco! Será um prazer ajudá-lo!