O que é apólice de seguro de vida?

Fazer uma apólice de seguro de vida é daquelas iniciativas fundamentais para quer garantir tranquilidade e proteção em qualquer circunstância da vida, especialmente porque seus benefícios vão muito além do pagamento aos filhos em caso de morte do contratante.

Você sabia, por exemplo, que as modernas apólices de seguro vida cobrem diárias por internação hospitalar, reembolsam suas despesas com medicamentos e asseguram até mesmo o pagamento do capital segurado em caso de diagnóstico de doença grave?

Pois é, o seguro de vida é hoje um produto completo, que mistura as vantagens de planos de saúde, os mecanismos de proteção familiar e as estratégias de transmissão de patrimônio.

Vamos entender, portanto, de forma definitiva, o que é apólice de seguro de vida e quais as vantagens de ter uma?

O que é apólice de seguro de vida?

Todos vivemos experiências felizes e infelizes, e aprender a lidar com todas elas é uma das grandes belezas da vida. Muitos dos maus momentos podem ocorrer, nos deixando sem nenhum poder de ação; entretanto, outros podem ser evitados ou amenizados. Para assegurar que sejamos capazes de lidar com alguns deles, uma das alternativas é ter uma apólice de seguro de vida.

Uma apólice é um contrato em que duas partes — seguradora e segurado — definem as regras de contratação do seguro. Nesse contrato, são estabelecidos os riscos aos quais o segurado está sujeito, bem como os valores que ele ou os herdeiros têm direito caso alguma das situações previstas venha a ocorrer.

Nesse mesmo documento, também estão as responsabilidades de cada parte, como os beneficiários que poderão receber o capital correspondente em caso de sinistro (ocorrência do evento cuja proteção foi contratada), assim como a forma de pagamento.

A apólice de seguro de vida é o que garante ao segurado que ele terá direito aos benefícios contratados; à seguradora, por sua vez, que ela receberá a quantia acordada pelo serviço prestado. Por esse motivo, trata-se de um instrumento com validade jurídica plena.

A emissão da apólice pode ser feita em até 15 dias após a contratação, período no qual o segurado estará coberto pelo seguro, mesmo sem esse documento em mãos. Em contrapartida, a seguradora pode, nesse intervalo, recusar o pedido do cliente em virtude do resultado da análise de risco.

Quais são os principais elementos da apólice de um seguro?

A apólice de seguro de vida é repleta de conceitos que estão também presentes em outros produtos securitários. Os mais importantes você confere abaixo.

Interesse segurável

Muita gente confunde interesse segurável com objeto do seguro. O interesse segurável nada mais é do que a relação existente entre uma pessoa (segurado ou beneficiário) e o objeto do seguro, o qual é ameaçado por determinado risco.

Envolve o detentor legal de um direito, o valor do bem protegido e a expectativa de dano sobre este, sendo, portanto, mais amplo do que o simples bem a ser amparado pela seguradora.

Risco segurável

O interesse segurável está intimamente relacionado ao risco, cuja existência justifica a contratação do seguro. Já o risco segurável é todo e qualquer evento futuro e incerto, alheio à vontade e ao controle das partes, previsto em contrato e cuja ocorrência dispara a necessidade de indenização por parte da seguradora ao beneficiário/contratante.

No caso específico da apólice de seguro de vida, as possibilidades de morte ou de invalidez durante a vigência do contrato são os principais riscos seguráveis. O risco segurável é todo fato negativo imprevisto para o qual há cobertura em contrato e que pode ser medido financeiramente.

Prêmio

Prêmio de seguro é o valor pago mensalmente pelo contratante para transferir o risco de um determinado dano à seguradora. Trata-se da principal obrigação do segurado. E seu cálculo é com base na possibilidade de que o risco se materialize durante o contrato.

Caso queira se aprofundar mais sobre o tema, vale a pena dar uma olhada no glossário do mercado de seguro de vida.

Quais são os principais tipos de apólice?

Existem alguns tipos de apólices com os quais você vai se deparar ao pesquisar sobre a contratação de um seguro de vida.

Apólices abertas ou fechadas

As apólices abertas podem ter alterações livres de acordo com as necessidades futuras. Portanto, isso pode envolver entrada ou exclusão de novos segurados, mudança na amplitude do objeto do contrato, alteração de valor capital e de beneficiários, etc.

Essa flexibilidade não existe nas apólices fechadas. Afinal, nelas, todos os segurados são definidos no momento da celebração do contrato, não sendo permitidas quaisquer alterações.

Apólices individuais ou coletivas

Como o nome já diz, a negociação da apólice de seguro de vida individual é diretamente em nome de um único estipulante junto à seguradora. Esse modelo, conforme explicado acima, oferece mais liberdade para personalizações, mas, por outro lado, pode sair mais caro do que na entrada em apólices coletivas.

A apólice coletiva costuma ser feita no universo corporativo, quando é a empresa que negocia os termos do contrato com a seguradora, de acordo com o número de vidas que entregará para proteção.

Nesse formato, os empregados já entram em um contrato previamente definido, sem possibilidade de modificações. O fato de prever a seguridade de dezenas ou de centenas de vidas de uma única vez costuma tornar esse produto mais em conta do que no modelo individual.

Apólice de seguro de vida resgatável

Presente nos modelos individuais e coletivos, o seguro de vida resgatável é uma mistura de proteção familiar e de investimento.

Em poucas linhas, trata-se de um seguro de vida tradicional. Ou seja, com capital que se acumula e depois é revertido ao segurado ou ao beneficiário em caso de sinistro. Contudo, apresenta, simultaneamente, a possibilidade de resgate dos valores rentabilizados em caso de emergência (reserva financeira).

Um detalhe interessante é que o percentual resgatável aumenta proporcionalmente ao longo do tempo em que o contratante (estipulante) permanece com a apólice de seguro de vida ativa.

Seguro de vida temporário

Oferece cobertura por tempo determinado (especificado em contrato). Portanto, ele é muito útil para quem ainda está em fase de construção de patrimônio. Contudo, em virtude do tempo de vigência menor, costuma ter valores mais atraentes.

O que deve constar em uma apólice de seguro de vida?

Embora cada seguradora tenha liberdade para estabelecer seus próprios termos, existe uma espinha dorsal seguida pelas empresas do setor. A definição desse norte é pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Trata-se da autarquia federal responsável pela fiscalização e pelo controle do mercado de seguros no país. É sobre essa estrutura base que falaremos a seguir.

Condições gerais

São as regras gerais que regulam a relação entre seguradora e segurado. Nelas estão os direitos e os deveres das partes, a cobertura da apólice, as exclusões e as cláusulas gerais. É importante que você leia sempre esse documento para esclarecer dúvidas antes de contratar o seguro.

Condições especiais

São as coberturas adicionais que acompanham a apólice de seguro de vida, como os benefícios que mencionaremos mais adiante. As condições especiais podem não se aplicar a todos os tipos de apólice de seguro de vida e, normalmente, estão vinculadas ao valor que o segurado deverá pagar para obtê-las.

Condições particulares

Neste item estão os detalhes das coberturas e as respectivas indenizações. Portanto, aqui aparecem os beneficiários, as porcentagens que cabem a cada um, as características específicas do contrato e a data de início da vigência.

Quais os benefícios do seguro de vida?

Além das coberturas tradicionais, como por morte acidental e auxílio-funeral, as seguradoras costumam oferecer outros benefícios para atrair e reter clientes.

É o caso da assistência residencial e de automóvel, dos descontos em farmácias conveniadas e da assistência familiar, como ocorre no fornecimento de cesta básica quando da falta do segurado.

A apólice de seguro de vida se preocupa sobretudo em oferecer tranquilidade e conforto à família. No caso de morte do contratante, os dependentes estarão cobertos financeiramente, recebendo o capital segurado de forma rápida no intuito de evitar que a fatalidade familiar se transforme também em fatalidade financeira.

Também durante uma enfermidade, tanto o segurado quanto os dependentes podem se valer das vantagens da apólice para obter medicamentos com descontos e assistência psicológica. Além de segunda opinião médica e outros tipos de suporte, dependendo do acordo.

A contrapartida do segurado, ou seja, o pagamento do seguro de vida, acontece mensalmente e pode haver negociação com a seguradora. Claro, sem esquecer que a falta de pagamento pode invalidar o contrato e levar o contratante a perder os valores já pagos.

Mas seguro de vida não é apenas indenização à família em caso de morte?

Não. Quando perguntamos o que é apólice de seguro de vida, muitas pessoas respondem que é apenas um contrato em que uma pessoa paga um valor mensal à seguradora e garante que seus beneficiários receberão uma indenização em caso de seu falecimento. Mas pode ter certeza de que um seguro de vida é muito mais do que isso.

É esse desconhecimento, aliás, que explica por que muitas famílias passaram a amargar dificuldades financeiras graves após a perda de um ente querido. Conhecer os benefícios das apólices e seus baixos preços poderia solucionar essas situações. Por isso, vamos esclarecer essa questão de forma definitiva.

Coberturas do seguro para usar em vida

A cobertura primordial e obrigatória de um seguro de vida é contra risco de morte, seja ela acidental, seja ela natural. Isso não quer dizer que esse produto só ofereça esse benefício. Na verdade, os melhores seguros do mercado contam com dezenas de coberturas, tais como:

• invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA);
• invalidez permanente por acidente majorada (IPAM);
• invalidez funcional permanente total por doença (IBPD);
• invalidez laborativa permanente total por doença (ILPD);
• despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO);
• diárias de incapacidade temporária (DIT), com lesão por esforço repetitivo (LER), distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT) e hérnias;
• diárias por internação hospitalar (DIH);
• extensão de cobertura para o cônjuge;
• doenças graves (DG);
• assistência funeral (cobertura das despesas dessa natureza até o limite contratado, em caso de falecimento do segurado, cônjuge e filhos menores de 21 anos);
• transplante de órgãos (córnea, rins, fígado, coração ou medula óssea).

Mas os benefícios não param por aqui. É possível encontrar apólice de seguro de vida com combinações de coberturas exclusivas, como a educacional (suporte às despesas com escolas dos filhos), que vale tanto em caso de morte quanto de invalidez ou desemprego do segurado.

Na mesma linha, existe também a possibilidade de incluir uma cobertura prestamista (que assegura a quitação das dívidas do segurado, também em caso de morte, invalidez ou até desemprego).

Os melhores produtos do mercado ainda oferecem benefícios como Assistência Personal Care (que prevê assistência residencial, automotiva, nutricional e medicamentos) e até mesmo o fornecimento da cesta básica mencionada acima, a ser paga à família pelo prazo de um ano em caso de morte do segurado.

Percebeu agora o que é apólice de seguro de vida e como ela pode garantir a tranquilidade de sua família?

O que considerar ao escolher um seguro de vida?

No momento da contratação da apólice, avalie quais são suas reais necessidades. Por exemplo, se você já tem filhos adultos (e que trabalham), talvez sua apólice não precise ser tão alta ou contar com benefícios adicionais, como assistência para dependentes.

Se você tem filhos menores de 18 anos, o cuidado deve ser um pouco maior, envolvendo possivelmente cobertura para despesas escolares.

Você também deve verificar qual é sua real capacidade de pagamento. Não adianta contratar uma apólice de seguro de vida com valor alto se, em uma crise financeira, você não puder dar continuidade aos pagamentos. Lembre-se de que, no momento em que houver a quebra do contrato por falta de pagamento, você terá perdido todo o dinheiro investido.

Outra questão a considerar é a cobertura. Obviamente, nos preocupamos mais com o falecimento, mas existem outras situações a considerar de acordo com o momento de contratar um seguro vida.

Entre elas invalidez temporária ou permanente por acidente ou doença, assistência médico-hospitalar em casos graves, internação hospitalar, entre outras.

Por exemplo, se sua família tem um histórico de doença cardíaca ou renal, é interessante ter cobertura para procedimentos de alto risco, como cirurgias ou transplantes.

Além disso, caso seus pais tenham doenças como Parkinson ou Alzheimer, que são debilitantes, é interessante considerar a cobertura por invalidez permanente por doença.

Quais os principais riscos excluídos de um seguro de vida?

As cláusulas excludentes costumam vir nas últimas páginas do contrato e devem ser lidas com extrema atenção. Todos os riscos excluídos devem ser apresentados pela seguradora de forma detalhada. Os mais comuns são:

• suicídio (dentro do prazo de carência de dois anos);
• doenças preexistentes, cujos termos não tenham sido informados na declaração de saúde;
• utilização de material nuclear, acidentes nucleares e semelhantes;
• envolvimento em operações de guerra, rebelião e tumultos;
• prática de atos ilícitos dolosos que tenham resultado em morte.

Compreender o que é apólice de seguro de vida e saber usá-la no máximo de suas potencialidades depende diretamente de uma leitura completa dos termos do seguro, sobretudo das condições de exclusão.

Como é o cálculo do prêmio (mensalidade) do seguro de vida?

Antes de explicar essa questão, é importante relembrar: conforme comentamos no tópico dedicado aos principais elementos da apólice de um seguro, o termo “prêmio”, no mercado de seguros, refere-se à mensalidade a ser paga à seguradora e não à indenização a ser entregue ao segurado em caso de sinistro.

Tendo isso em mente, o cálculo do prêmio do seguro vai ser de acordo com a probabilidade de materialização do risco coberto durante a vigência do contrato.

Como se trata de um seguro para usar em caso de morte, quanto maior a idade do contratante, maiores os custos. A maior parte das seguradoras, por exemplo, oferece resistência à emissão de apólice de seguro de vida para pessoas maiores de 61 anos.

Ao entrar em contato com um corretor de seguros, ele lhe enviará um formulário da seguradora, para preencher e passar pela análise da empresa.

Faixa etária, gênero (mulheres apresentam expectativa de vida mais alta), estado de saúde, nível de renda e profissão (um bombeiro, sob o ponto de vida da ocupação, expõe-se mais a riscos do que um empresário) serão alguns dos fatores a serem levados em conta.

O setor de análise de riscos da seguradora também vai avaliar se o segurado pratica esportes e qual seu estilo de vida.

Portanto, todos esses dados serão cruzados eletronicamente, a fim de montar um perfil do segurado e entender, dessa forma, em qual posição ele se encontra na matriz de risco. É a partir desse conhecimento que se chegará ao valor do prêmio do seguro.

As empresas que comercializam seguro de vida e previdência privada utilizam, com frequência, um instrumento para cálculo de risco chamado de tábua biométrica.

Existe a possibilidade de cancelamento da indenização?

Em geral, a negativa de indenização ocorre por conta de atrasos nos pagamentos ou caso a apólice de seguro de vida esteja em período de carência. Para a primeira controvérsia, entretanto, já há jurisprudência pacificada nos tribunais.

De forma geral, entende-se que, se um segurado estiver com o pagamento do prêmio atrasado e vier a falecer nesse período, a seguradora não pode se negar a liberar o pagamento da indenização aos beneficiários.

Salvo se conseguir comprovar que, antes da morte do contratante, notificou-o sobre o atraso, dando-lhe prazo para regularização.

O mesmo raciocínio vale para outros tipos de sinistro (como invalidez). Esse entendimento pode se confirmar por meio de inúmeros julgados dos tribunais brasileiros, como o que pode ser visto no emblemático Recurso Especial nº 867.489/PR, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já na segunda situação, a de segurado em período de carência, o Judiciário tem definido a obrigação de pagamento da indenização apenas quando o período de carência fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ou seja, quando é considerado abusivo (desproporcional ao tempo de contrato).

Nos demais casos, a carência deve nortear a decisão de deferimento (ou não) do pagamento da indenização. No caso de um suicídio, por exemplo, o STJ fixou entendimento de que esse tipo de morte só terá cobertura após dois anos de contrato.

Qual o prazo para pagamento da indenização?

Tanto a Resolução nº 117/2004 do Conselho Nacional de Seguros Privado (CNSP) quanto a Circular nº 302/2005 da SUSEP determinam o prazo máximo de 30 dias para a liberação do capital segurado, prazo que se inicia a partir da entrega da documentação completa à seguradora.

Seguro de vida tem benefícios fiscais?

Sim. O seguro de vida é um dos poucos produtos financeiros que contam com isenção de imposto de renda. Além disso, o artigo 794 do Código Civil é claro ao afirmar que o capital segurado nos seguros de vida não fica à mercê das dívidas do segurado, nem é considerado herança.

Com isso, o seguro não entra no inventário, o que quer dizer que os recursos são liberados rapidamente. Não ficam, portanto, submetidos a longos processos judiciais de arrolamento. A apólice de seguro de vida também não sofre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD).

As inúmeras coberturas, as isenções fiscais e o baixo custo de aquisição são alguns dos fatores que explicam por que a procura por seguro de vida cresceu 10% em 2018, bem como incríveis 15,36% apenas entre janeiro e maio de 2019.

Os benefícios desse produto de proteção financeira vão muito além do que você imaginava, certo? Como você pode ver, são muitos os benefícios que a contratação de uma apólice de seguro de vida traz se você fizer uma avaliação completa da sua trajetória e dos possíveis riscos. E o mais importante: tornando-se um segurado, você estará firmando seu compromisso com a vida e a felicidade da sua família!

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