Você já ouviu dizer que sogra é para sempre? Acredite se quiser, mas essa fala vai muito além de um ditado popular: juridicamente falando, no Brasil, de fato não existe ex-sogra. Ou seja, mesmo após uma separação ou divórcio, sua sogra ou sogro mantém vínculo familiar com você.
Será que isso gera alguma obrigação legal para divorciados após a separação? E será que isso permite que alguém tenha mais de uma sogra, caso se case com outra pessoa? Tire todas as suas dúvidas a seguir!
Por que não existe ex-sogra?
A sogra do seu casamento anterior não pode ser tornar uma “ex-sogra”, do ponto de vista legal, no Brasil. Isso porque a sogra é considerada parente por afinidade em linha reta, e esse tipo de parentesco não se desfaz mesmo com o divórcio ou a separação.
O Código Civil Brasileiro determina que “o parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável”, então juridicamente a relação entre genro/nora e sogra(o) continua válida em termos de afinidade, apesar de uma separação ou divórcio.
Esse vínculo não gera obrigações legais diretas (como pensão ou herança), mas impede o casamento entre genro/nora e sogro(a), pois a lei brasileira proíbe o casamento entre ascendentes e descendentes por afinidade, mesmo que o vínculo de afinidade seja de um casamento já dissolvido.
Qual a lei que fala que não existe ex-sogra?
O entendimento de que não existe ex-sogra se baseia no artigo 1.595, §2º, do Código Civil Brasileiro. Inclusive, a mesma interpretação vale para o vínculo familiar entre enteado(a) e padrasto/madrasta.
Já cunhados e sobrinhos do cônjuge são afinidade em linha colateral (e não reta), então perdem o vínculo legal com a dissolução da união.
Posso ter mais de uma sogra?
Sim, como não existe ex-sogra, você pode ter mais de uma sogra ao se casar novamente.
Sogra é para sempre
Agora você sabe que, mesmo que um relacionamento termine, o laço jurídico continua existindo entre você e sua sogra por ser um vínculo por afinidade em linha reta.
Para além da lei, é interesse ter um divórcio amigável especialmente se há filhos envolvidos, já que a sogra continua sendo a avó dos netos, mantém laços de carinho e, em muitos casos, segue participando da rotina da família.
