Seguro de vida prestamista: para que serve?

Já ouviu falar em seguro de vida prestamista? Embora o nome nos remeta — erroneamente — a algum seguro contra doenças ou algo relacionado a hospitais, trata-se, na verdade, de um seguro de crédito. Talvez você já tenha até mesmo utilizado esse seguro na contratação de algum empréstimo.

Vale dizer que, apenas de janeiro a maio de 2018, a procura por esse produto cresceu 25,1% — percentual motivado, sobretudo, pela expansão do crédito no período.

Você já compreendeu que estamos falando de um seguro muito atrelado à solicitação de crédito. Mas o que seria exatamente um seguro de vida prestamista? O que isso tem a ver com proteção contra inadimplência?

Hoje você vai entender como essa fusão de conceitos gerou um produto indispensável e cada vez mais procurado pelos brasileiros! Veja agora!

Afinal, o que é seguro de vida prestamista?

O seguro de vida prestamista é, em primeiro lugar, um seguro de vida por excelência, o que quer dizer que esse produto carrega as mesmas proteções de um seguro tradicional do gênero. Por exemplo, cobertura em caso de morte ou invalidez, diárias por incapacidade temporária, reembolso de despesas hospitalares etc.

O que diferencia esse amparo creditício de um seguro de vida comum é que o seguro de vida prestamista prevê, adicionalmente na apólice, a quitação de uma dívida em caso de falecimento do segurado.

Para entender a importância desse seguro, é preciso conhecer o básico do direito patrimonial e as questões legais envolvidas na sucessão. Por exemplo: quando uma pessoa morre, a dívida passa a ser dos descendentes? Veja alguns detalhes a seguir.

Qual é a legislação para as situações de “herança de dívidas”?

Quem paga as dívidas deixadas por um falecido?

Há uma grande confusão entre os conceitos legais de patrimônio e sucessão. Esse desconhecimento explica muitos dos dissabores enfrentados por famílias que, de um dia para o outro, têm que dar conta de custos inesperados de funeral, ações judiciais de arrolamento e até mesmo o pagamento de dívidas deixadas pelo falecido.

Não é por acaso que a morte de uma pessoa no Brasil acaba invariavelmente impactando as finanças dos sucessores, em especial porque as ações de inventário podem ultrapassar 10 anos sem desfecho. E tudo isso em meio à dor da perda de um ente querido.

Mas todo mundo não diz que dívidas não podem ser transmitidas aos sucessores? Podem ou não podem?

Na verdade, de fato, as dívidas não alcançam diretamente os herdeiros (não existe herança de dívidas), conforme artigo 391 do Código Civil e artigo 597 do Código de Processo Civil. Entretanto, esses débitos podem alcançar o patrimônio do falecido (que, com o óbito, passa a se chamar “espólio”). Ele pode até mesmo “desaparecer”, dependendo do volume de débitos pendentes.

O espólio é composto por todos os bens, direitos, mas também obrigações. Tudo isso forma o patrimônio do “de cujus” (falecido). Ao tramitar uma ação de partilha, muitas famílias não sabem que parte dos bens (ou até mesmo todo o patrimônio acumulado) pode ser usada na quitação de dívidas em curso. É por isso que o seguro de vida prestamista é fundamental para não deixar problemas financeiros a quem você mais ama.

Quando a dívida é menor do que o patrimônio, o saldo (positivo) dessa subtração será dividido entre os herdeiros. Se a dívida for superior ao patrimônio, ele será inteiramente utilizado para amortizar o débito, e o saldo negativo representa prejuízo ao credor.

O que um seguro de vida prestamista garante em caso de falecimento do segurado?

Essa modalidade de seguro é bastante flexível, podendo prever a amortização da dívida até o limite do capital segurado em caso de morte, invalidez ou desemprego do contratante (ou perda de renda do autônomo).

Ou seja, trata-se de um seguro que pode beneficiar o próprio segurado ainda em vida, o que justifica o aumento da procura por essa proteção nos últimos anos.

O produto garante a liquidação ou amortização dos débitos decorrentes de financiamento, operações de crédito ou arrendamento mercantil. Ele evita a perda de bens adquiridos e protege não somente o segurado, como também os próprios credores.

O seguro de vida prestamista pode ser usado nas seguintes situações:

• cobertura de cheque especial;

• quitação de dívidas de cartões de crédito;

• liquidação de empréstimos junto a instituições financeiras;

• amortização de saldos referentes a consórcios;

• eliminação de débitos decorrentes de pagamento consignado em folha (evitando prejuízos no pagamento de eventuais pensões);

• cobertura de saldos em aberto em crediários ou financiamento de bens.

Quais são as vantagens desse seguro?

Até pouco tempo atrás, o seguro de vida prestamista não poderia ser contratado diretamente por pessoas físicas, uma vez que era atrelado à concessão de crédito por parte de bancos ou financeiras.

Hoje em dia, entretanto, já é possível incrementar sua apólice de seguro de vida com essa proteção, cercando-se ainda mais de segurança para você e para sua família.

Com isso, uma série de benefícios está à disposição dos segurados:

• manutenção do patrimônio familiar;

• impedimento de descontos em folha de pagamento (que possam reduzir eventuais pensões);

• garantia de recebimento em dinheiro de eventual saldo positivo (se o segurado contratou proteção de R$ 20 mil e a dívida deixada totaliza apenas R$ 12 mil, esse saldo de R$ 8 mil será pago aos beneficiários);

• segurança ao contratante, por saber que não ficará inadimplente em caso de acidentes que levem à invalidez ou mesmo em caso de desemprego e perda de renda.

Quais são as diferenças entre o seguro prestamista e o seguro normal?

Do ponto de vista conceitual, existem algumas diferenças entre um seguro de vida tradicional e um prestamista. Uma delas é que, neste último, o interesse do credor não se dirige em essência aos beneficiários, mas sim à proteção de seu próprio patrimônio com o pagamento da dívida — o qual é feito diretamente pela seguradora.

Outra distinção se dá no alcance do seguro de vida prestamista, que, em alguns casos, engloba as coberturas do seguro de vida tradicional, incluindo a liquidação de débitos decorrentes de operações financeiras.

A ideia de seguro de vida prestamista ficou mais clara, certo? Você também aprendeu termos básicos sobre herança, endividamento e espólio. Mas proteger-se financeiramente envolve ainda vários outros conceitos.

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