Entenda o que são cooperativas

A cooperação está cada dia mais presente nas discussões que tratam de alternativas para estimular o desenvolvimento econômico e social de pessoas, empresas e nações. É no âmbito empresarial, aliás, que o cooperativismo ganha mais destaque. Você sabe o que são cooperativas?

O ambiente de negócios mais complexo e a necessidade permanente de conciliar redução de custos e aumento de produtividade impõem a realização de parcerias múltiplas, seja com fornecedores, organizações de segmentos diferentes ou mesmo com grupos de trabalho. E é aqui que entra o conceito sobre o que são cooperativas.

Se você é profissional liberal, gostaria de fazer parte de uma cooperativa, mas não sabe exatamente como ela funciona, ou se é empresário e já ouviu falar na possibilidade de contratar os serviços de cooperativados, mas não sabe bem como fazer, este é o momento de tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto! Vamos entender o que é uma cooperativa?

Afinal, o que são cooperativas?

Cooperativa é uma livre associação de pessoas que se unem democraticamente para facilitar o alcance de suas aspirações econômicas, sociais, laborais ou culturais.

Esses objetivos são alcançados mais facilmente com a criação desse empreendimento de propriedade coletiva e gerido por todos os cooperativados.

A cooperação é uma opção especialmente importante aos pequenos negócios, uma vez que a união de capital, know-how e infraestrutura coloca esses projetos em maior nível de competitividade com os gigantes do mercado.

Seja no campo ou nos negócios urbanos, as empresas que agem isoladas têm maiores dificuldades para se inserir no mercado, e isso é bastante simples de exemplificar.

O poder de negociação com fornecedores, por exemplo, é indiscutivelmente maior quando você está associado a uma cooperativa que consegue fazer compra de escala com outros cooperativados (em comparação a uma compra pequena individual).

O acesso ao crédito também é facilitado quando é possível utilizar o patrimônio de uma cooperativa na comprovação de vigor financeiro, em detrimento à apresentação das receitas, muitas vezes, mínimas, de um microempreendedor.

Manter relações de parceria passa a ser, portanto, uma nova fronteira a quem deseja ter competitividade em um universo corporativo, no qual a inovação e a tecnologia devem ser trazidas diariamente ao quotidiano empresarial. Perceber esse DNA de agregação é crucial para compreender o que são cooperativas e suas vantagens no mercado.

Quais são as características de uma cooperativa?

De forma geral, para que um grupo de profissionais seja considerado parte de uma cooperativa, é preciso haver adesão livre (aberta a quem quiser assumir direitos/deveres enquanto cooperados), gestão democrática (seus membros devem ter participação nas decisões), participação econômica de todos (todos contribuem igualmente para a formação do capital do empreendimento), autonomia e estímulo à educação (cursos de capacitação).

Além dessas premissas básicas, o artigo 1094 do Código Civil apresenta expressamente alguns dos principais elementos que marcam o conceito sobre o que são cooperativas. Alguns deles:

• variabilidade ou dispensa do capital social;

• quórum fundado no número de cooperados;

• não sujeição à falência;

• intransferibilidade das quotas do capital a terceiros, ainda que por herança;

• presença de um único voto por sócio-cooperado nas deliberações, independentemente do valor da participação;

• indivisibilidade do fundo de reserva entre sócios, ainda que haja dissolução da sociedade;

• distribuição dos resultados na proporção do valor das operações efetuadas pelo sócio, sendo possível a atribuição de juro fixo ao capital realizado.

Quais são os tipos de cooperativas?

Existem diferentes formas de cooperativismo, todos eles objetivando entregar diferencial competitivo aos sócios-cooperados. Existem, no entanto, quatro formas bastante comuns no mercado, sobre as quais falaremos a seguir.

Cooperativas de consumo

As cooperativas de consumo têm o objetivo de conseguir a compra de bens com vantagens financeiras aos seus cooperados (a partir da compra de escala).

Cooperativas de trabalho

Diante da escassez de oportunidades de inserção no mercado, as cooperativas de trabalho avançam sobre diversas categorias profissionais, especialmente após a alteração do parágrafo único do artigo 442 do Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT), feita em 1994.

Nessa atualização, ficou definido que os associados não têm vínculo de trabalho com as cooperativas, tampouco com os tomadores de serviços daquela. Esse entendimento ajudou a multiplicar as cooperativas de trabalho.

Essas cooperativas são formadas por um grupo de profissionais dedicados à prestação de serviços. Seria o caso, por exemplo, de um conjunto de médicos que cria uma cooperativa destinada à contratação de profissionais de saúde em hospitais públicos, uma vez que essa pessoa jurídica teria mais força para negociar contratos do que os próprios médicos, individualmente.

Tais sociedades são regulamentadas pela Lei nº 12.690/2012 e têm sido utilizadas, nos últimos anos, como uma saída para a manutenção dos empregos de profissionais advindos de empresas em falência.

Cooperativas agropecuárias

Essa cooperativa reúne produtores rurais, bem como trabalhadores ligados à pecuária ou à pesca, sempre no intuito de criar um modelo solidário de produção que reduza o custo dos insumos e da logística de distribuição dessa produção.

É importante destacar que esse modelo — um dos mais antigos, e que embasa há anos o conceito sobre o que são cooperativas — costuma alcançar todos os pontos da cadeia produtiva, do preparo da terra à comercialização dos produtos.

Cooperativas de crédito

As cooperativas de crédito são sociedades de pessoas criadas com o alvo de proporcionar crédito com juros mais baixos para financiar a produção. Essas associações são mais difíceis de serem organizadas em virtude da necessidade de fiscalização pelo Banco Central, pois são equiparadas às demais instituições financeiras.

Essas sociedades têm liberdade de captação de recursos no mercado, em instituições privadas ou públicas, encarregando-se de efetuar repasses ou financiamentos aos seus sócios-cooperados.

O fato de encabeçar a solicitação de crédito facilita a liberação dos valores e a oferta de juros mais atrativos do que um empreendedor seria capaz de conseguir, atuando sozinho.

Há que se falar ainda na existência de cooperativas educacionais, de habitação, infraestrutura, saúde, mineração, transporte, entre outras.

Quais são as vantagens das cooperativas para os cooperados?

De acordo com dados de 2014 da Organização das Cooperativas Brasileiras, o Brasil tinha, à época, cerca de 6.600 cooperativas, 9 milhões de associados e quase 300 mil empregados formais. Destes, 16% correspondiam às cooperativas de trabalho.

A adesão intensa a esse modelo de parcerias se dá pelos muitos benefícios diretamente ligados à associação. Alguns, como a compra de escala e o crédito mais barato, você já viu nas linhas acima.

Mas há ainda outros benefícios atrelados à ideia sobre o que são cooperativas, como maior facilidade de recolocação no mercado, oferta constante de treinamentos, além da possibilidade de contratação de seguros de vida e planos de previdência privada em condições exclusivas (muito mais vantajosas, claro).

Compreendeu bem o que são cooperativas, bem como por que esse modelo de associação tem se multiplicado no país?

Se gostou deste conteúdo, aproveite e compartilhe-o nas redes sociais. Informe seu feed sobre o que são cooperativas e as vantagens desse modelo!