Malha fina do Imposto de Renda: o que é e quais são os riscos?

Todo ano, quem recebe acima de determinado valor ou tem bens (como carros ou imóveis) precisar acertar as contas com o leão. Mas é preciso ter atenção, pois existe o risco de cair na malha fina do imposto de renda.

Não sabe do que se trata e quais são os riscos de parar na malha fina do imposto de renda?

A seguir, explicamos para que serve esse mecanismo da Receita Federal, o que você deve fazer ao cair na malha fina e como saber se isso aconteceu. Acompanhe!

O que é a malha fina do Imposto de Renda?

Malha fina é o nome dado à situação em que a declaração de Imposto de Renda do contribuinte fica retida por apresentar alguma inconsistência na hora em de cruzar os dados.

O nome oficial desse mecanismo é malha fiscal. Ele funciona da seguinte forma: quando a Receita Federal recebe uma declaração, ela analisa as informações que o contribuinte enviou e cruza tais dados com outros que recebeu de terceiros — prestadores de serviço, empresas de planos de saúde, entre outros.

A partir dessa avaliação, se for houver qualquer diferença entre as informações do contribuinte e aquelas disponíveis para análise da Receita, a declaração fica vai para a tal malha fina para uma análise mais profunda.

Os motivos que levam o contribuinte a ir para a malha são inúmeros, e vão desde erros de digitação até a omissão de rendimentos e bens, passando pela inconsciência a respeito dos gastos com saúde e educação que estiverem na declaração.

Outro motivo muito comum é a inclusão de dados incorretos a respeito de cônjuge ou dependentes.

A atenção na hora de fazer a declaração e organização, para garantir que os valores gastos com saúde e educação sejam informados adequadamente, costuma prevenir a maior parte dos problemas, poupando o contribuinte de uma série de dores de cabeça.

O que acontece quando alguém cai na malha fina do Imposto de Renda?

Quando a declaração se cai na malha fina do Imposto de Renda, o prazo para o pagamento da restituição fica suspenso. Como muitos contribuintes contam com esse dinheiro, isso já representa um transtorno e tanto.

Os problemas não param por aí. A partir do momento em que o contribuinte cai na malha fina, recebe uma notificação da Receita Federal. Portanto, deve apresentar os documentos que esclareçam sua condição.

Se, após essa notificação, o contribuinte não fizer nada, ele pode receber uma multa em valores que chegam a 75% do imposto que deveria pagar originalmente.

Além disso, seu nome pode parar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Quem tem o CPF nessa lista não pode obter certidão negativa de débitos, não consegue contratar crédito que envolva recursos públicos nem aproveitar incentivos fiscais e financeiros de diferentes naturezas.

O que fazer para resolver a situação?

Para resolver as pendências junto ao Leão após cair na linha fina do Imposto de Renda, o contribuinte precisa apresentar uma declaração de retificação. Porém, também é necessário entregar os documentos que o órgão federal exigir.

Entretanto, a maioria dos problemas tem solução no próprio programa em que se faz a declaração inicial. Portanto, muitas vezes o contribuinte consegue regularizar sua situação sem sair de casa.

Quando isso não é o bastante ou nas situações em que o contribuinte não concorda com as razões que fizeram sua declaração ser retida, é necessário se apresentar pessoalmente a um dos postos de atendimento da Receita Federal.

Para fazer isso, uma data é agendada após a notificação do fisco. Presencialmente, o contribuinte pode apresentar os documentos que comprovem sua situação.

Ao agendar tal compromisso, é indispensável que o contribuinte compareça, sob risco de continuar com a declaração irregular e receber multa, como comentamos.

No mais, fraudes comprovadas podem agravar o tamanho da multa, que variam de 150% até 225% sobre o valor do imposto devido.

O mesmo vale para contribuintes que não respondem à intimação da Receita. Em última instância, o caso pode parar na justiça, com acusações envolvendo crimes tributários.

Feitos os esclarecimentos, o contribuinte sai da malha fina, mas não é possível estimar um prazo para isso. O tempo para análise varia de acordo com o volume de trabalho dos fiscais da receita e do tamanho do problema que precisam resolver.

Vale reforçar que mesmo com a retificação e a retirada da declaração da malha fina do Imposto de Renda, o contribuinte que deve à Receita Federal ainda precisa arcar com tais valores, bem como com as respectivas multas devido ao atraso.

Como saber se sua declaração foi parar na malha fina?

Felizmente, não é difícil saber se o contribuinte foi parar na malha fina do Imposto de Renda. Com poucos cliques, é possível saber se a sua declaração está presa por lá e ainda entender os motivos que levaram a tal situação.

Para ter acesso a essas informações, o caminho mais simples é o centro de atendimento virtual da Receita Federal na Internet, também conhecido como e-CAC.

Com a página aberta, faça o login usando um código de acesso único ou sua senha previamente cadastrada.

Em seguida, vá até a aba “Meu Imposto de Renda” e procure por “Extrato do Processamento do DIRPF”, para clicar em “Processamento” e ter acesso à opção “Pendências da Malha”.

Se houver qualquer irregularidade que coloque sua declaração na malha fina, ela aparecerá nessa seção.

Contudo, se não houver nenhuma indicação, significa que não existem problemas, e a declaração seguiu o caminho normal. Portanto, garantindo o pagamento da restituição nos lotes previamente anunciados no calendário da Receita Federal.

Cair na malha fina do Imposto de Renda é bem desagradável, mas, na maioria dos casos, é possível resolver essa situação de forma rápida, reduzindo o contratempo.

De qualquer maneira, é importante sempre prestar atenção na hora de inserir as informações da declaração. Bem como responder cuidadosamente qualquer notificação da Receita.

Você tem dúvidas sobre como declarar o seguro no Imposto de Renda? Então, confira este conteúdo e fique por dentro do assunto!