IRPF 2021: quais são as mudanças previstas?

O ano de 2020 mudou a realidade de várias áreas das nossas vidas, mas uma coisa não sofreu modificação: a necessidade de declarar o Imposto de Renda anualmente. O IRPF 2021 já está aí, e é preciso se organizar para não perder os prazos.

Houve muitas especulações de que algumas mudanças seriam adotadas no tributo federal, mas o tempo passou, e elas ficaram apenas na pauta das discussões. Mesmo assim, é preciso ficar por dentro de alguns detalhes que, sim, são novidades.

Veja a seguir se você precisa ou não declarar, quais são os valores, documentos e cronograma do IRPF 2021!

Saiba mais sobre o IRPF 2021

Em 2020, foram apresentadas diversas propostas de mudanças no Imposto de Renda. A principal era a diminuição da alíquota de 27,5% para 25%, além da criação de outras faixas salariais, que seriam inseridas no cálculo.

A maior discussão, no entanto, era em relação ao aumento da faixa de isenção no IRPF 2021. Assim, uma boa parcela da população ficaria de fora da obrigatoriedade da declaração.

Quem ganhasse menos, pagaria menos, e quem tivesse maiores rendimentos, contribuiria com mais. O que acontece é que o tempo passou voando e não foi possível implementar grandes mudanças para o IRPF 2021 — e as sugestões continuam em debate.

Conheça as mudanças no IRPF 2021

Ainda permanece obrigatória a declaração de quem ganhou acima de R$ 28.559,70 em 2020. Contudo, apesar das expectativas em relação ao aumento da faixa de isenção — o que não aconteceu —, há alguns detalhes novos, que você precisa saber para declarar o IRPF 2021. Vamos aos principais!

CPF dos dependentes

Até 2018, o CPF dos dependentes era facultativo e obrigatório apenas para maiores de 12 anos. Depois de 2019, entretanto, essa informação é obrigatória, não importando a idade do dependente.

Alíquota efetiva

No IRPF 2021, esse dado deve constar ao lado dos valores de impostos a pagar ou de restituição a receber.

Declaração de bens

Desde 2019, a declaração de bens também se tornou obrigatória. Portanto, é preciso informar os detalhes dos bens no IRPF 2021.

Auxílio emergencial

A maior novidade em 2021, que impacta muitas pessoas, é a exigência de declaração de quem recebeu, em 2020, o auxílio emergencial durante a pandemia de COVID-19.

Além do valor do auxílio, os demais rendimentos tributáveis devem somar R$ 22.847,76 ou mais. Vale ressaltar que, quem se enquadrar nesse caso, pode precisar devolver o valor recebido do governo.

Contribuintes isentos

Quem recebe aposentadoria ou pensão por doenças graves é isento do Imposto de Renda 2021. As condições que se enquadram nessa situação são:

• AIDS (da sigla em inglês, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

• alienação mental;

• cardiopatia grave;

• cegueira (até mesmo monocular);

• câncer;

• doença de Parkinson;

• esclerose múltipla;

• contaminação por radiação;

• fibrose cística;

• hanseníase;

• hepatopatia grave;

• espondiloartrose anquilosante;

• nefropatia grave;

• osteíte deformante;

• paralisia irreversível e incapacitante;

• tuberculose ativa.

Por idade, todos os aposentados e pensionistas maiores de 65 anos de idade também estão isentos do IRPF 2021, desde que tiveram renda mensal inferior a R$ 3.807,96, até 31 de dezembro de 2020.

Veja como se preparar para o IRPF 2021

O primeiro passo é se informar, como você está fazendo ao ler este artigo. Assim, é possível se preparar com mais segurança e saber exatamente o que fazer. Contudo, é bom manter uma boa organização financeira durante o ano, a fim de não se enrolar nos últimos prazos de entrega da declaração.

É uma boa ideia criar o hábito de reunir as documentações necessárias — que veremos daqui a pouco —, recibos e demais arquivos em um local próprio para o seu Imposto de Renda. Dessa forma, quando chegar a hora de declarar, já vai ter tudo em mãos. Você pode usar uma pasta física ou criar uma virtual no seu computador.

Confira os documentos que deve utilizar

Na declaração do IRPF 2021, devem constar todos os seus rendimentos de 2020, incluindo os isentos e não tributados — saque do FGTS, bens, despesas médicas e odontológicas, gastos com educação, indenizações, pagamento de pensão alimentícia, dependentes etc.

É claro que todas essas despesas podem ser deduzidas do IRPF, mas, mesmo assim, elas devem ser declaradas, combinado? Também é bom conferir todos os dados para que não seja necessário fazer uma retificação de Imposto de Renda. Você vai precisar de:

• documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e dados bancários;

• informe de rendimentos de onde você trabalha ou presta serviços;

• documentos pessoais dos dependentes, lembrando que o CPF é obrigatório;

• extrato de previdência privada, se houver;

• documentação do seu plano de saúde, se tiver um;

• documentação referente aos seus bens, como imóveis e veículos (inclusive financiados);

• informes de rendimentos financeiros e aplicações ou extrato de aplicações, que são fornecidos pelos bancos;

• comprovantes de despesas médicas, odontológicas e com educação;

• recibos de pagamento ou recebimento de aluguel;

• recibos de doações realizadas;

• documentação de consórcios contemplados ou não.

Entenda como saber se vai ter restituição

Há a possibilidade de receber o valor excedente da Receita Federal. Aqui, na restituição de Imposto de Renda, após o cálculo das deduções, você recebe de volta uma parte do que pagou ao Leão. Daí a importância de documentar tudo e ter todas as informações organizadas e precisas.

Acompanhe o calendário oficial

O IRPF 2021 pode ser declarado entre primeiro de março e 30 de abril. São praticamente dois meses para se planejar e não atrasar a entrega. Se não for feita no prazo, a declaração gera uma multa de 1% sobre o imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74, com o máximo de 20% do valor.

É fundamental não deixar para o último momento, visto que pode haver indisponibilidade de sistema. Afinal, a maioria faz nos dias próximos do fim, e isso congestiona o site da Receita. Além do mais, quem declara primeiro ganha prioridade no calendário de restituição. Assim como em 2020, o cronograma começa no final de maio e será feito em 5 lotes:

• 1.º lote — 31 de maio de 2021;

• 2.º lote — 30 de junho de 2021;

• 3.º lote — 30 de julho de 2021;

• 4.º lote — 31 de agosto de 2021;

• 5.º lote — 30 de setembro de 2021.

Na restituição do IRPF 2021, estão inclusos nos primeiros lotes também os idosos, professores e pessoas com deficiência. Lembre-se de que todas as informações repassadas à Receita Federal devem estar corretas, pois qualquer dado errado pode atrasar suas obrigações e até colocar seu nome na malha fina.

Agora que já está por dentro do IRPF 2021 e das principais mudanças, não deixe de compartilhar este post nas suas redes sociais. Assim, mais pessoas vão poder se organizar para declarar dentro do prazo!