Saiba o que é e como funciona a renda vitalícia

A renda vitalícia é uma possibilidade que vem sendo buscada por cada vez mais pessoas. Afinal de contas, quem nunca sonhou em receber um valor todos os meses para manter seu padrão de vida, sem precisar continuar trabalhando? Com o planejamento certo e um pouco de disciplina, esse objetivo pode ser realizado!

A renda vitalícia é uma forma de aposentadoria que proporciona estabilidade após o fim das atividades profissionais. Neste conteúdo você entenderá melhor:

• o que é e como funciona a renda vitalícia;

• quais são as modalidades existentes;

• por que ela vem sendo cada vez mais procurada;

• em quais casos a renda vitalícia é uma boa opção para aposentadoria;

• quais são as diferenças entre renda vitalícia e renda temporária.

Quer planejar sua aposentadoria e colher os frutos no futuro? Então, acompanhe este artigo e tire suas dúvidas!

O que é a renda vitalícia?

O conceito de “vitalício” já dá grandes pistas do que está sendo tratado. Corresponde a tudo aquilo que uma pessoa conquista e que pode durar até o falecimento. Já a “renda”, apesar de ser um termo abrangente, também é familiar. Pode se referir a dinheiro, benefícios, pagamentos ou outro tipo de rendimento, incluindo salários.

Assim sendo, o conceito de renda vitalícia diz respeito a um acordo no qual uma das partes tem o compromisso de pagar a outra com regularidade até a sua morte — tudo isso garantido por contrato.

A obrigatoriedade, portanto, só é interrompida quando ocorre o falecimento. Como acontece em qualquer contrato, os casos de não cumprimento do acordo serão penalizados com as normas estabelecidas pelo local correspondente.

Por que a renda vitalícia é cada vez mais procurada?

Com a expectativa de vida média da população crescendo e com as constantes reformas da Previdência Social, torna-se indiscutível a busca por fontes complementares de renda após o fim da atividade profissional.

Segundo dados do IBGE de 2018, o número de pessoas acima dos 65 anos deve aumentar dos atuais 9,5% para 25,5% em 2060. Ou seja, um em cada quatro brasileiros será idoso, o que pode causar ainda mais crises previdenciárias.

Diante de dados como esses, fica claro que a população precisa se importar não apenas em ter uma renda complementar, mas também em contar com uma fonte de receita que dure até o fim da vida — por mais longa que seja.

Por isso, ao fazer um plano de previdência privada, é crucial escolher uma alternativa que acompanhe a vida do segurado pelo máximo de tempo possível.

Tendo em vista essa realidade, o contratante que fizer o plano de previdência privada com o objetivo de aposentadoria deve preferir instituições que ofereçam a chamada renda vitalícia.

Esse tipo de serviço conta com diversas vantagens e modalidades diferenciadas para garantir o conforto, o padrão de vida e o futuro do segurado até seu falecimento.

Como funciona e quais são as modalidades da renda vitalícia?

As opções de renda vitalícia são disponibilizadas aos participantes da tabela regressiva e são ideais para as pessoas que buscam investimentos de longo prazo.

Isso porque, a partir de dez anos de aplicação na modalidade, a alíquota cobrada de Imposto de Renda na hora do resgate cai para apenas 10%.

É importante conhecer e ficar atento a essas informações para não confundi-las com a tabela progressiva, indicada aos contratantes que visam retornos de curto e médio prazo.

As vantagens do serviço de renda vitalícia vão além da complementação do benefício do INSS e se estendem a questões como:

• aplicação e administração do dinheiro do plano, de modo que o segurado não precisa se preocupar;

• proteção do poder de compra, com reajustes anuais de acordo com a inflação;

• opção de isenção do Imposto de Renda caso o contratante seja diagnosticado com alguma doença grave;

• permissão da definição de beneficiários do dinheiro na hipótese da morte do contratante.

São várias as modalidades de renda vitalícia que o participante pode escolher, que variam de instituição para instituição. Veja as opções abaixo.

Renda mensal vitalícia

É a mais comum. Essa alternativa garante renda para o contratante até o seu último dia de vida.

Nela, é feito o pagamento da renda mensal exclusivamente para o contratante, enquanto ele viver. A renda mensal nada mais é do que a conversão da reserva financeira acumulada pela contribuição do participante. Por isso, o benefício é encerrado quando ele morre.

Nesse plano, não há a possibilidade de devolução do montante acumulado. Em outras palavras, se o contratante falecer um ano depois do início do recebimento da renda do plano, por exemplo, o benefício é cancelado e não será mais pago.

Renda mensal vitalícia com reversão ao beneficiário indicado

Essa alternativa paga a renda até o fim da vida do participante e, depois da sua morte, garante a continuidade dos pagamentos mensais até o falecimento do(s) beneficiário(s) indicado(s) em contrato.

Caso o beneficiário venha a falecer antes do contratante e durante o período de recebimento do benefício, a reversibilidade será extinta. Em uma hipótese como essa, o plano normalmente não permite a compensação ou devolução das quantias pagas.

Quando ocorre a morte o beneficiário depois que ele começa a receber a renda deixada pelo contratante falecido do plano, o benefício é extinto.

Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido

Esse modelo funciona de forma a assegurar o pagamento da renda até o dia do falecimento do contratante, e a continuidade dos pagamentos aos beneficiários por um período mínimo e mesmo após a morte do participante.

O próprio solicitante do plano é quem define o prazo mínimo garantido, que começa a ser contabilizado a partir do início do pagamento do benefício.

Caso o participante já esteja recebendo a renda e morra antes de terminar o período de prazo mínimo, o valor passa a ser pago ao seu beneficiário. Em situações de múltiplos beneficiários, cada um terá a porcentagem da renda que o participante determinou em contrato até o final do período de pagamento.

Por outro lado, se o contratante falecer após o prazo mínimo garantido, a renda será automaticamente cancelada. Não existe a possibilidade de indenização, devolução ou compensação dos valores aos beneficiários referentes à acumulação de reservas.

Se um beneficiário que esteja recebendo a renda deixada pelo contratante vier a falecer antes de completar o prazo mínimo garantido, a renda que lhe caberia será destinada aos seus herdeiros legítimos.

Supondo que o participante não tenha definido nenhum beneficiário, a renda será paga aos seus herdeiros legítimos, conforme determina a lei. Nessa hipótese, a renda é reservada mensalmente durante o prazo mínimo garantido, sofrendo correções pelo indicador financeiro do plano, até que os sucessores sejam identificados.

Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Nesse cenário, o participante tem acesso à renda vitalícia a partir da data que escolheu em contrato. Se o solicitante falecer enquanto estiver recebendo a renda, seu cônjuge ou companheiro(a) passará a ganhá-la (de acordo com o percentual definido pelo participante) até a sua morte.

Se o cônjuge ou companheiro(a) também vier a óbito, um percentual da renda (preestabelecido) será pago temporariamente aos filhos menores até que seja atingida a maioridade definida no regulamento do plano — cujo limite varia de empresa para empresa e não precisa coincidir com a idade legal de 18 anos.

Caso o cônjuge ou companheiro(a) morra antes do contratante, o benefício pode ser transferido para os filhos ou outros beneficiários menores de idade que tenham sido indicados. Esses novos favorecidos só receberão a renda até que atinjam a maioridade estabelecida pelo plano, como no caso citado acima.

Toda vez que um dos beneficiários menores de idade alcançar a maioridade estabelecida no plano ou falecer, é realizado um novo rateio da renda, dividida em partes iguais entre os menores restantes.

Ocorrendo o falecimento do último menor durante o pagamento do benefício, seus herdeiros legítimos receberão a renda até a data indicada em que o menor falecido completaria a maioridade.

Renda mensal por prazo certo (renda financeira)

Aqui, o participante determina a renda que receberá mensalmente, mas o pagamento dela é limitado ao número de meses previsto nas regras do plano.

Caso haja a morte do participante durante o período de pagamento, o benefício mensal é destinado aos beneficiários indicados em contrato, de acordo com o percentual determinado. O recebimento da renda é extinto quando encerrar o período de pagamento estipulado pelo participante.

Se o participante determinar mais de um beneficiário e um deles falecer, a parte da renda que lhe cabia será destinada aos seus herdeiros legítimos, seguindo a lei.

Em casos em que o contratante não tenha nomeado beneficiários ou se eles falecerem, a renda passará a ser reservada mensalmente até que o tempo de pagamento definido no plano seja cumprido.

Durante esse prazo, o saldo é corrigido pelo indicador que rege o regulamento do plano até que ocorra a identificação dos herdeiros legítimos. Depois disso, os sucessores receberão o saldo reservado e o benefício mensal, se o período de pagamento previsto em contrato ainda não tiver terminado.

Esse tipo de benefício costuma ser menor que a renda temporária. Pois, se o participante falecer antes de receber todo o seu capital, a parcela remanescente é destinada aos seus beneficiários — e não ao grupo de contratantes que optou pela modalidade. Assim, a empresa seguradora não poderá repartir o saldo remanescente entre os segurados.

Em quais casos a renda vitalícia é uma boa opção de aposentadoria?

Quando a renda vitalícia é realmente uma boa alternativa para a aposentadoria? Quais são os pontos que devem ser considerados para escolher essa opção? É isso que veremos agora.

Desejo de receber valor mensal vitalício

Você busca a segurança perpétua de acumular recursos e, depois de certa idade, passar a recebê-los mensalmente até o final da vida? Nesse caso, a renda vitalícia é imbatível.

Busca por facilidade ao investir

verdade é que pouquíssimas pessoas têm tempo ou disposição para aprender com profundidade sobre investimentos. Apesar de existirem outras opções para aplicar seu dinheiro e ter uma renda futura, elas dependem de uma série de variáveis — e nem sempre será possível transformar os valores em uma renda mensal.

Então, para quem busca facilidade ao investir, a renda vitalícia é uma excelente opção. Por se tratar de um plano com aportes mensais e com contrato claro, basta acumular os recursos e desfrutá-los quando chegar o momento.

Proteção do patrimônio

Outro ponto de extrema importância que deve ser considerado é a proteção do patrimônio. Ao aplicar seu dinheiro em um plano de renda vitalícia, você deixará o capital rendendo até o momento de começar a receber o benefício.

Isso evita que a pessoa fique tirando um pouco do dinheiro para uma necessidade aqui ou outra ali. Seu patrimônio ficará seguro, rendendo bons valores para que você tenha mais tranquilidade no futuro.

Aumento de renda na aposentadoria

De modo geral, a previdência privada serve como um ótimo ponto de partida a qualquer pessoa que queira aumentar sua renda durante a aposentadoria. Essa aplicação é especialmente indicada para aqueles que recebem renda superior ao teto estabelecido pelo INSS, que não são contribuintes do INSS ou que não têm disciplina para poupar por conta própria.

Se você recebe uma renda maior que o teto do INSS, ou seja, superior a R$ 5.839,45, a previdência privada é a melhor maneira de manter o mesmo padrão financeiro que você tem hoje no período de aposentadoria. Da mesma forma, se você já sabe que terá uma aposentadoria com valor menor do que deseja, a previdência privada e a opção de renda vitalícia são indicadas.

Quais são as diferenças entre renda vitalícia e renda temporária?

Ao contrário da renda vitalícia, cujo conceito já foi apresentado, a renda mensal temporária é feita exclusivamente para o contratante durante o número de meses que ele definiu na época da contratação. As normas de cada plano determinam um limite máximo de tempo para o pagamento da renda temporária.

Sendo assim, o recebimento da renda é cessado com o término do prazo definido ou com o falecimento do participante, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Nesses casos, também não há devolução, compensação ou indenização pelos valores já pagos ao plano.

Na modalidade de renda temporária, o valor recebido pelo participante como renda mensal tende a ser maior se comparado ao da renda vitalícia, uma vez que existe um limite para o número de meses a ser pago.

O que é melhor: sacar o valor completo do benefício ou recebê-lo aos poucos?

A partir da compreensão das diferenças dos tipos de renda, algumas pessoas ficam em dúvida sobre optar pela renda vitalícia. Isso porque, em caso de falecimento antes do esperado e dependendo da modalidade escolhida, a família pode deixar de receber uma parte do dinheiro que poderia vir.

Diante disso, uma pergunta de quem opta pela previdência privada é: o que vale mais a pena, sacar o montante completo do benefício ou recebê-lo aos poucos? Afinal, por que não sacar tudo de uma vez e evitar perdas?

Em outras palavras, a decisão está entre continuar contribuindo com o fundo de previdência para garantir uma renda vitalícia ou contar com uma quantia relativamente grande no presente.

Imagine que você é um profissional liberal que contribuiu apenas com o valor-base do INSS, ou mesmo um profissional assalariado que não desfrutará de altas quantias com a aposentadoria pública.

Nesse caso, a renda vitalícia tem uma importância especial porque atuará como um complemento de renda ao INSS — que pode ser de apenas um salário mínimo, por exemplo — quando você parar de trabalhar.

Do ponto de vista financeiro, ao resgatar os recursos com antecedência e depositá-los em uma aplicação, é muito provável que você acabe recebendo menos dinheiro do que ao optar pela renda vitalícia.

Quer ver um exemplo? Para ter certeza, será preciso fazer cálculos que considerem os rendimentos e Imposto de Renda incidente. Leve em conta também a disciplina que será necessária para manter o valor aplicado, sem utilizá-lo para outros objetivos.

O que acontece quando o titular do benefício vitalício falece?
Como mencionamos, existem diferentes modalidades de renda vitalícia. Em primeiro lugar, é preciso observar qual é o plano contratado para saber se algum tipo de valor continuará sendo recebido:

• renda vitalícia comum: nessa modalidade, o benefício simplesmente cessa após a morte do titular;

• renda mensal vitalícia com reversão ao beneficiário indicado: nesse caso, o beneficiário indicado (por exemplo, um filho) continuará recebendo os pagamentos mensais até que se esgote o valor contratado;

• renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido: essa modalidade continua com os pagamentos por um período previamente estipulado, mesmo após a morte do titular;

• renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores: a opção garante receita durante toda a vida do segurado, do seu cônjuge e dos seus filhos até a maioridade.

Em todos os casos, os benefícios só poderão ser transferidos aos herdeiros (que normalmente são filhos e cônjuge). Essa é uma definição da própria lei, evitando que os valores sejam repassados para outras possíveis pessoas interessadas.

Existem planos com outros benefícios além da renda da aposentadoria?

Sim. Independentemente de escolher ou não a renda vitalícia, os planos de previdência privada disponibilizam garantias adicionais, que podem ser contratadas normalmente pagando uma taxa a mais. Veja a seguir os principais diferenciais oferecidos no mercado.

Pecúlio por morte

Caso você, segurado, venha a falecer antes de iniciar o período de recebimento de renda, o seu beneficiário terá acesso ao valor integral acumulado até a data. Em outras palavras, esse diferencial corresponde ao pagamento da indenização, em parcela única (pecúlio), aos beneficiários indicados em contrato.

Pensão por prazo certo

De maneira semelhante à situação anterior, a pensão por prazo certo tem a diferença de que o recebimento do montante acontece em parcelas (no formato de pensão).

Pensão a filhos

Aqui, no caso do falecimento do segurado, os filhos menores de idade recebem uma pensão mensal até que atinjam a maioridade.

Pensão ao cônjuge

Assim como a opção anterior, acontece o pagamento de pensão em parcelas destinadas ao cônjuge ou companheiro do contratante.

Renda por invalidez

Caso algo aconteça e você acabe ficando inválido durante o contrato, essa opção garante o recebimento de uma renda mensal, funcionando como um seguro por invalidez.

Independentemente da alternativa que mais faz sentido para você, é essencial verificar se há um período de carência especificado e quais são os riscos excluídos.

Também é fundamental ficar por dentro dos termos definidos e o que eles representam. Por exemplo, a invalidez permanente e total é estipulada como aquela que não pode esperar reabilitação ou recuperação com os recursos terapêuticos existentes no momento da constatação.

É importante salientar que as quantias pagas pelas coberturas adicionais não são depositadas na reserva do contratante. Portanto, não têm rentabilidade contabilizada no fundo de aposentadoria. Geralmente, as coberturas ou benefícios de risco adicionais têm estrutura técnica diferente.

Do mesmo modo que os seguros de vida, a maior parte das coberturas de risco é elaborada em regime financeiro de repartição simples. Dessa maneira, as contribuições dos participantes do plano, em um período determinado, devem ser suficientes para cobrir os benefícios pagos nesse mesmo período.

Por esse motivo, as coberturas adicionais de risco não preveem a devolução das quantias pagas, uma vez que esses montantes são voltados para custear o risco de pagamento de benefícios durante o tempo de cobertura.

Ao solicitar a proposta de inclusão de benefícios, o contratante deve preencher a próprio punho uma declaração pessoal de saúde, sempre informando respostas corretas e completas. Declarações falsas, omissões de condições de saúde e informações incorretas podem provocar o não recebimento do benefício contratado. Nesse caso, também não ocorre a devolução das contribuições pagas.

Ainda sobre a contratação dos benefícios extras, é importante conferir as regras de reajuste das contribuições. Por exemplo, verifique se o plano prevê aumento das parcelas por mudança de faixa etária ou limite de idade para permanência de contrato. O critério de idade-limite expressa que o solicitante será excluído do plano quando atingir o marco estipulado e não receberá a devolução das mensalidades pagas para as coberturas de risco.

Encontrar o plano de renda vitalícia ideal é um passo importante para garantir segurança e tranquilidade ao seu futuro. Por isso, é crucial escolher bem a administradora, já que serão diversos anos de aplicação. Nesse caso, solidez e ética são dois requisitos fundamentais.

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