Direitos do consumidor: veja quais você tem e não sabia

Você sabe o quanto poderia economizar se conhecesse os direitos do consumidor? Acredita que existem centenas deles que você desconhece e por causa disso acaba “jogando dinheiro fora”?

Muita gente desconhece os próprios direitos e acaba pagando por serviços que não deveriam ser cobrados. Essa grana que vai embora poderia ser investida, por exemplo, num plano de aposentadoria (e você vai precisar de um). Acredite!

Eu listei 10 serviços que são muito presentes em nosso dia a dia e que muita gente desconhece os direitos que tem sobre eles. Em cada um falarei da forma como os conhecemos e os direitos que temos como consumidores.

Conheça agora esses direitos do consumidor

1. Férias para serviços do dia a dia

Quem nunca ligou para bloquear o serviço de telefonia ou TV e recebeu a notícia de que precisaria pagar uma multa astronômica? Isso só acontece porque você não deixa claro que conhece os seus direitos.

Todo cidadão tem, segundo os direitos do consumidor, a oportunidade de suspender temporariamente serviços como: celular, telefonia fixa e até TV a cabo.

Caso você tenha mais de um ano de contrato, por exemplo, pode pedir a interrupção desses serviços por até 120 dias. Isso é lei e é um direito que você tem.

Quando eu não sabia disso, tirava férias e, ao retornar, precisava pagar por serviços que eu não usava há mais de 30 dias. Você acha isso justo com seu dinheiro? Já pensou em quanto poderia ter economizado? Eu já!

Poderia ter economizado o suficiente para comprar uma bicicleta speed, que não é barata. Viu só quanto dinheiro deixamos ir embora quando não conhecemos nossos direito?

2. Perdeu o ônibus? Sua passagem ainda pode valer!

Se você já comprou passagem de ônibus em uma rodoviária sabe que, às vezes, acontece algum imprevisto e você não consegue viajar. E então, o prejuízo é seu ou não?

Muita gente é orientada a comprar novamente a passagem, pois a atual tornou-se inválida. Agora, quer a boa notícia? Você não precisa gastar de novo. Mas é bom ficar atento: você precisa avisar a empresa com ao menos três horas de antecedência para usar o mesmo bilhete sem nenhum custo adicional.

Mesmo que a passagem tenha aumentado o seu preço. Aqui você tem duas possibilidades: a primeira é remarcar sua passagem no tempo de 1 ano e a segunda é pedir devolução do seu dinheiro, a empresa tem até 30 dias para fazer o reembolso.

3. Comprou pela internet e não gostou? Devolva. É seu direito como consumidor

Já aconteceu de você comprar um serviço ou até mesmo um produto pela internet e não gostar? O que fazer? Simples, devolva! Você tem o direito de fazer a devolução em até 7 dias a partir da data do recebimento. Porém, isso não funciona para produtos comprados em loja física.

Agora, conselho de amiga: algumas lojas podem tentar dificultar a sua vida. Então, pesquise bastante antes de comprar, mas se for inevitável, registre e pedido de cancelamento por escrito. Isso pode diminuir sua dor de cabeça depois.

4. O que é de graça nem sempre funciona

Eu sei, a gente adora ouvir que alguma coisa é de graça. Isso é fato! Mas precisamos ficar muito atentos, pois o de graça costuma sair muito caro.

Quando eu digo muito caro não estou dizendo somente financeiramente (o que já seria o suficiente) mas também na dor de cabeça que teremos, no tempo que gastamos para resolver algo.

Estamos na era dos cursos de graça nos quais você paga apenas o material. Já parou para pensar que o preço do curso está embutido no material?  Digamos que você desista do curso e queira o dinheiro que pagou no material de volta. A empresa vai dizer que não poderá devolver, pois você já o usou.

Agora, se você pagou o curso, e desiste por qualquer motivo, tem o direito de pedir devolução das mensalidades que já pagou.

5. Perda ou roubo do cartão de crédito

Cartão de crédito é um assunto que merece um artigo inteirinho só para ele. Quem nunca ouviu da administradora do cartão que a melhor coisa a fazer é contratar um seguro pro cartão?

Você já paga uma anuidade, todas as outras taxas cobradas e ainda precisa pagar o seguro do cartão de crédito, porque a administradora disse que se o seu cartão for roubado, por exemplo, você não precisa se preocupar com as compras indevidas.

O que elas não dizem é que se você apenas comunicar o roubo e fizer um boletim de ocorrência, todos os gastos não reconhecidos por você deverão ser de responsabilidade dela. Agora me responde: quanto você já gastou pagando seguro do cartão?

6. Valor mínimo para a compra no cartão?

Quem nunca entrou em uma loja e viu um aviso dizendo que as compras precisam ser acima de R$ 10?

Toda loja que trabalha com cartões precisa aceitar qualquer valor pago com cartão de débito, e se você quiser pagar com cartão de crédito também pode mesmo que o valor esteja abaixo dos R$ 10, desde que não seja parcelado.

Pensa em quantas vezes você precisou comprar um item que custava cerca de R$ 6,80 e para usar o cartão acabou tendo que comprar mais coisas. Não precisa mais. Consumidor que conhece seus direitos gasta muito menos.

7. Perdeu a comanda no restaurante?

Vou dizer o que aconteceu comigo há alguns dias: eu entrei em um restaurante no centro do Rio e como de costume recebi uma comanda. Só quem me conhece sabe que duas coisas nunca podem ser dadas em minha mão: chaves e comandas.

Não sei explicar, mas elas somem como mágica. Sempre dou um jeito de deixar a comanda do restaurante embaixo do prato, assim elas não “desaparecem”, porém acredito que nesse dia quando o garçom levou o prato acabou levando a comanda junto.

Ele jura que não, mas essa é minha suspeita. Conclusão do caso: o gerente do restaurante disse que eu tinha que pagar o equivalente a um quilo da comida. Como assim? Eu estou na fase do alface e frango, minha comanda estava com valor total de R$ 17.

Peguei uma nota de R$ 20 deixei no balcão e disse: “caro gerente, por lei, o senhor não pode me cobrar essa quantia absurda e aqui está o valor referente”.

Se você também desconhecia esse direito fique atento. É obrigação do restaurante manter outro sistema de controle que não seja apenas a comanda. E se você perde a comanda, basta informar o valor e pagar.

Claro, fique muito atento, pois a confusão que isso dá no caixa não é nada agradável.

8. Cobrança indevida deve ser ressarcida em dobro

Essa eu amo! Quem nunca foi cobrado indevidamente? Eu já fui várias vezes.

Antes, eu ficava estressada, pois me dava um trabalhão comprovar que aquela cobrança era indevida. Mas agora eu até curto. E sabe por quê? Qualquer cobrança indevida significa que você deve receber o dobro do valor e ainda corrigido. É ou não é uma maravilha?

Cobrança indevida na fatura do cartão de credito, conta telefônica, pacotes de serviços e por aí vai. Fique atento a partir de hoje. Vale muito a pena.

9. Pagou uma dívida e não “limparam” seu nome?

Quando você paga uma dívida, mesmo parcelada, seu nome precisa ser retirado em até 5 dias após o pagamento dos órgãos de proteção ao crédito. Já passa a valer a partir do dia em que liquidou a dívida ou pagou a primeira parcela.

Se você já leu algum artigo meu falando sobre pagamento de dívidas sabe que esse não deveria ser o único motivo de se liquidar uma pendência, mas às vezes é necessário sim, por diversos motivos. Então, agora você já sabe e pode ficar de olho.

10. Propaganda enganosa

Quem nunca ouviu falar na famosa propaganda enganosa? E acredite, isso não é um problema apenas no Brasil. Ouço muita gente falar: “isso só acontece no Brasil”. Errado. Acontece em todos os cantos do mundo. Mas ao menos aqui, em nosso país, a lei do consumidor nos protege.

Como consumidor, você tem o direito que aquilo que foi anunciado seja cumprido. Caso isso não aconteça você pode exigir o cancelamento do contrato e a devolução de todo o dinheiro pago.

Uau! Quantas dicas aqui e tenho certeza que ao menos uma delas você não conhecia. A melhor coisa que podemos fazer pelo nosso bolso e nosso dinheiro é ter informação.

Muita gente gasta muito, gasta mais por não ter conhecimento dos direitos que possuem, isso é mais recorrente do que você imagina, infelizmente.

Quando puder, faça as contas e veja quanto dinheiro todo ano você deixa ir embora sem se dar conta. Isso é muito sério. A gente vai deixando passar, dizendo: “ah, são só R$ 2”, “ah, é apenas R$ 1,20”.

Mas se você parasse para calcular o quanto já deixou ir embora, tomaria um baita susto! Hoje, com R$ 100 mensais você já pode optar por fazer um plano de previdência privada, por exemplo.

Mas se eu te fizer essa sugestão agora provavelmente você vai dizer que ainda não está sobrando grana para isso. Eu posso te provar que dinheiro você tem, só não está investindo no lugar certo.

Pense em quantas vezes por pura falta de informação você acabou perdendo dinheiro. A gente coloca a culpa na economia, no governo e na crise, e, de fato, a crise está aí.

Porém, será que conseguimos mudar o rumo de nossas vidas apenas mudando hábitos, conhecendo nossos direitos e fazendo com que cada um seja cumprido? A resposta é sim.

Vou te contar uma experiência que passei há pouco tempo. Pelo menos uma vez por semana vou em uma livraria fazer algumas pesquisas e sempre sento no café que tem lá dentro.

A moça que vem me atender começou a me oferecer a mesma bebida que ela sabe que tomo numa quantidade um pouco maior por um acréscimo de R$ 2.

Eu aceitei todas as vezes, mas pasme, eu não tomava aquela bebida toda. Que louco! Mas afinal, são apenas R$ 2 a mais e isso não muda nada. Ou muda?

Vamos lá, eu disse que vou nessa livraria toda semana, certo?  Fiz um cálculo rápido. O ano tem 52 semanas que, multiplicados a esse valor de acréscimo, daria R$ 104. Você pegaria no mês R$ 104 rasgaria e jogaria no lixo?

Eu não faria isso em época nenhuma mas, inconscientemente, estava fazendo. Viu só como pequenos hábitos e atitudes podem fazer com que o dinheiro não sobre?

Desconhecer nossos direitos também faz parte disso. Quando você não sabe que a lei está do seu lado como consumidor é isso que você faz, joga dinheiro fora.

Seja um consumidor consciente. Quando for comprar produtos, analise a qualidade, veja se está de acordo com a sua expectativa ou ao menos com aquilo que foi prometido.

Caso seja um serviço, esteja atento as “letrinhas miúdas” do contrato. Peça a opinião de quem já adquiriu o produto ou serviço e pesquise bastante.

Às vezes, vale a pena esperar um pouquinho mais e pensar se você realmente precisa fazer determinada aquisição naquele período. Isso é ser um consumidor que sabe realmente o que quer e porque quer. A melhor compra é aquela que você faz consciente dos seus direitos e deveres.

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