A guarda de pet tem se tornado um tema cada vez mais relevante em casos de separação ou divórcio de casais com animais de estimação.
Assim como a guarda compartilhada de crianças, a de pets busca garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos animais, considerando os seus interesses e as suas necessidades.
Neste post, vamos explorar os diferentes aspectos da guarda de pet. Você vai conhecer os benefícios desse arranjo, as considerações legais envolvidas e as melhores práticas para garantir um convívio saudável e harmonioso para o animal e para os tutores.
Como funciona a guarda de pet no divórcio?
A guarda de pet durante um divórcio pode ser um assunto delicado e emocional para toda a família. Afinal, essa é uma questão sensível, principalmente quando há crianças envolvidas. Elas, normalmente, se apegam bastante aos bichinhos e isso traz um ponto ainda mais emotivo.
No entanto, as leis relativas à guarda de animais de estimação podem variar dependendo da jurisdição específica. Portanto, é recomendado consultar um advogado especializado em direito de família ou buscar as informações legais referentes à sua localização.
Durante o processo de divórcio, é recomendável que os cônjuges cheguem a um acordo amigável sobre a guarda dos pets. E claro, sempre levando em consideração o interesse dos animais.
Isso pode envolver um acordo de custódia compartilhada, em que ambos os cônjuges dividem o tempo e as responsabilidades.
Ou, ainda, um acordo de guarda exclusiva, que ocorre quando um dos cônjuges fica responsável pelos animais.
Em alguns casos, pode ser necessário recorrer à mediação ou à intervenção judicial para resolver as disputas relacionadas à guarda dos bichinhos.
É importante lembrar que os animais de estimação são seres vivos e têm necessidades emocionais e físicas. Por isso, é essencial considerar o bem-estar deles ao tomar decisões sobre a sua guarda durante um divórcio.
Como os animais são vistos perante a lei?
A maioria dos sistemas legais considera os animais de estimação como propriedade, e não como membros da família. Isso significa que as leis de divisão de propriedade se aplicam.
No entanto, cada vez mais os tribunais estão considerando o bem-estar dos animais ao tomar as suas decisões sobre a guarda de pet.
Nos casos em que a guarda compartilhada dos animais de estimação é permitida ou considerada pelos tribunais, ela, geralmente, envolve um acordo.
Assim, as partes dividem o tempo e as responsabilidades em relação aos bichinhos. Isso pode ser semelhante a um arranjo de guarda compartilhada de crianças, com um cronograma definido para cada cônjuge passar um tempo com os animais.
O que deve ser observado?
É importante observar que a guarda de pet compartilhada pode apresentar desafios práticos.
Por exemplo, os animais podem ficar estressados com as mudanças frequentes de ambiente e rotina.
Por isso, é essencial garantir que o seu bem-estar seja priorizado. Algumas questões a serem consideradas incluem:
- rotina e ambiente agradável: é importante oferecer um ambiente estável, minimizando mudanças excessivas e garantindo que as suas necessidades sejam atendidas em ambas as residências;
- custos e despesas: as despesas relacionadas aos cuidados, como alimentação, veterinários e outras necessidades devem ser discutidas e acordadas entre as partes;
- comunicação e cooperação: ambas visam garantir que os bichos sejam bem cuidados. E, ainda, que qualquer problema ou preocupação possa ser abordado adequadamente;
- rotina consistente: os animais de estimação, geralmente, se beneficiam de uma rotina. Tente manter horários consistentes para alimentação, passeios, brincadeiras e cuidados diários, independentemente da residência em que eles estejam;
- consistência nas regras e treinamento: é importante que ambos os donos do animal estejam em sintonia em relação às regras, à disciplina e ao treinamento. Isso ajudará a fornecer uma experiência consistente para o pet e evitará confusões ou comportamentos indesejados;
- alinhamento sobre seguro: o seguro oferece cobertura para despesas veterinárias, tratamentos médicos, cirurgias e, até mesmo, internações, garantindo que o seu bichinho receba os cuidados necessários. Além disso, alguns planos de seguro também incluem assistências como orientação telefônica com veterinários e descontos em produtos e serviços;
- flexibilidade e adaptação: esteja aberto a ajustes e mudanças na guarda compartilhada, especialmente se o pet mostrar sinais de estresse ou desconforto com o arranjo existente.
Lembre-se de que cada animal é único e pode ter necessidades diferentes. Portanto, é importante observar e avaliar constantemente o bem-estar e o comportamento dele para garantir que a guarda de pet aconteça da melhor forma.
É possível fazer um acordo extrajudicial para regulamentar o convívio dos pets?
Um acordo extrajudicial de guarda compartilhada de pet é um acordo feito entre os tutores fora do âmbito judicial. Ele permite que os dois cheguem a um consenso sobre como compartilhar as responsabilidades e o tempo de convivência após a separação ou divórcio.
Mas para que isso aconteça de forma efetiva, o diálogo deve estar presente. Determine um cronograma para o tempo de convívio com os animais, especificando os dias da semana ou fins de semana em que cada parte terá a guarda deles.
Isso pode ser uma divisão igualitária ou ajustada às circunstâncias e à disponibilidade de cada parte.
Esteja aberto à revisão periódica do acordo à medida que os cenários mudam. Com o passar do tempo, pode ser necessário fazer ajustes no acordo de convívio dos pets. Essa flexibilidade é importante para atender melhor às necessidades em evolução dos animais e dos tutores.
Agora que você sabe mais sobre a guarda de pet e qual é a relevância desse benefício, vale a pena se planejar. Converse com o seu ex-cônjuge e entre em um acordo bacana para que vocês continuem tendo um convívio tranquilo com o bichinho. Certamente, vai ser menos estressante para todas as partes envolvidas.
Se você se preocupa com o bem-estar do seu pet, sabe que vai precisar colocar as finanças em dia para dar conta com cuidado com ele também. Então, descubra como organizar o dinheiro após o divórcio!
