Fundos de pensão: entenda o que é e como funcionam

Fundo de pensão é um tipo de investimento que vem ganhando a atenção dos investidores em todo o Brasil. No entanto, muita gente ainda não sabe o que é exatamente esse tipo de investimento, quais vantagens oferece e como de fato ele funciona.

Essas dúvidas são absolutamente normais, visto que até pouco tempo os fundos de pensão eram fornecidos apenas por grandes empresas, como um benefício para manter seus profissionais em seus quadros por mais tempo.

Com a disseminação do conceito, muitas pessoas estão buscando informações a esse respeito; o que é bom, pois demonstra que o brasileiro está, cada dia mais, aberto a investimentos a longo prazo.

A ideia deste artigo é justamente essa: tirar dúvidas e mostrar os benefícios desse tipo de investimento. Continue lendo, para entender o que é, quais vantagens oferece, que riscos estão implicados e como fazer parte de um fundo de pensão!

O que é um fundo de pensão?

Para começar, é muito importante saber que existem instituições que mantêm planos de previdência coletivos e, mesmo assim, não têm fins lucrativos. Elas são organizadas e geridas por empresas ou grupos empresariais e são chamadas de fundos de pensão.

Logo, os fundos de pensão são ótimas opções de investimento, pois possibilitam aos trabalhadores o que chamamos de “aposentadoria complementar”.

Isso acontece porque o dinheiro investido é utilizado pelos administradores para realizar aplicações no mercado de ações, no setor imobiliário, em renda fixa e até para realizar participações em organizações empresariais de cunho privado, tudo dentro de limites estabelecidos e regulamentados pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Neste regime, quando o empregado se aposenta, passa a receber o benefício em parcelas mensais. Se, por acaso, ele sair da empresa, recebe o direito de resgatar parte do dinheiro que contribuiu enquanto lá trabalhava — o que, ressalte-se, é menos vantajoso do que resgatar os valores acumulados em longo prazo.

Quais são os fundos de pensão mais populares do Brasil?

Atualmente, mais de 300 instituições compõem a indústria de fundos de pensão existente no Brasil. Juntas, elas administram mais de 1100 planos de benefícios, o que gera um montante de mais de 700 bilhões de reais em investimentos.

Algumas dessas instituições se destacam por seu tempo de atuação no mercado e também pelo tamanho de suas operações. Isso faz delas, via de regra, as mais seguras, também por estarem ligadas a instituições historicamente fortes, do ponto de vista da segurança (menores riscos) nos investimentos. Veja:

1. Previ: patrocinado pelo Banco do Brasil;

2. Petros: patrocinado pela Petrobras;

3. Funcef: patrocinado pela Caixa Econômica Federal;

4. Fundação Cesp: patrocinado por companhias fornecedoras de energia elétrica do estado de São Paulo;

5. Valia: patrocinado pela Vale;

6. Fundo de Pensão Mongeral Aegon: patrocinado pela Mongeral Aegon.

Mas atenção: isso não significa que outros fundos de pensão que não foram listados aqui não sejam seguros e vantajosos. Citamos apenas os mais famosos!

Como funciona, na prática, um fundo de pensão?

De uma forma geral, o funcionário de uma empresa contribui mensalmente com uma determinada quantia, enquanto a empresa contribui com a outra parte. A soma destes dois valores se transforma em um complemento para a aposentadoria formal.

Normalmente a relação estabelecida é de 1 para 1. Ou seja, a cada real investido pelo colaborador, seu empregador contribui com mais um.

Essa é uma regra geral, mas cada caso é um caso. Logo, o funcionário deve prestar atenção ao formato do contrato utilizado. De qualquer forma, há uma poupança estabelecida, uma vez que um valor fixo é aplicado mensalmente pelo profissional e a empresa também contribui com um montante.

Quais os tipos de planos mais comuns?

Existem basicamente três modalidades de planos nos fundos de pensão, feitos pelas entidades conforme suas preferências ou modo de atuação. Cada um tem características próprias, dispondo sobre o modo de pagamento e de financiamento de distintos benefícios previdenciários.

Veja a seguir quais são esses planos de benefícios:

• Benefício definido

Nessa modalidade de plano, o valor do benefício é estabelecido em um regulamento como percentual da última ou das últimas rendas. No entanto, a quantia da contribuição pode variar ou ser ajustada ao longo do tempo para assegurar o pagamento do valor do benefício.

Quando o participante do plano tiver reunido as condições necessárias para se aposentar, será feito o cálculo do benefício conforme as regras definidas no contrato previdenciário — ou regulamento do plano.

• Contribuição definida

Funcionam como planos de poupança individual, sendo constituídos por contribuições estipuladas previamente e depositadas pela companhia, ou patrocinadora, e pelo participante.

A quantia que o participante receberá quando for se aposentar dependerá dos valores acumulados em sua conta individual, da rentabilidade alcançada nos investimentos financeiros e do intervalo de tempo em que os depósitos são feitos.

• Contribuição variável

Nesse tipo de plano, os benefícios programados correspondem à união das características dos dois tipos anteriores, ou seja, da contribuição definida com o benefício definido. Seus principais aspectos e atributos são explicitados nos regulamentos e contratos de adesão.

O mais habitual é que os benefícios programados, na etapa de atividade ou na etapa de acumulação, apresentem características de contas individuais, enquanto que, na etapa de inatividade, tenham atributos de rendas vitalícias.

Planos do tipo podem ainda oferecer um benefício definido para as situações de benefícios de riscos — aqueles que não são previsíveis, como invalidez, morte e doença.

Quais são os riscos de um fundo de pensão?

Como todo investimento, existem riscos também nos fundos de pensão. Eles são muito pequenos e estão mais ligados à possibilidade de os administradores do fundo falirem, ou não terem condições de pagar os rendimentos aos contribuintes.

No entanto, é importante ressaltar que os casos de quebra ou prejuízos são muito raros, uma vez que esse tipo de investimento não é tão popular. Ou seja, não são muitas as empresas que oferecem essa modalidade de investimento a seus colaboradores.

O equilíbrio — para evitar a quebra do fundo de pensão — se dá pelo fato de, por lei, 50% dos investimentos serem feitos em regime de renda fixa (mais conservadora e garantida), e a outra metade em renda variável.

De qualquer forma, é importante avaliar a procedência do fundo de pensão, seu tempo de atuação, sua reputação no mercado financeiro. Todas essas informações podem ser conseguidas junto aos bancos e seguradoras, bem como com profissionais especialistas no assunto.

Quais são as principais vantagens de investir em um fundo de pensão?

Dito isso, vamos agora listar as principais vantagens para você investir em um fundo de pensão:

1. Totalmente legal: esse é um tipo de investimento fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), do Ministério da Fazenda;

2. Incentivo tributário: o participante do fundo de pensão pode deduzir até 12% de sua renda tributável;

3. Taxas amigáveis: as taxas de administração e carregamento costumam ser menores do que nos fundos individuais;

4. Empréstimos com juros baixos: a maioria dos fundos de pensão também oferece a possibilidade de empréstimo aos seus participantes, e isso com taxas bem abaixo do que é praticado em outras modalidades pelos bancos e instituições financeiras;

5. Incentivo à disciplina: a contribuição é descontada diretamente do salário mensal, o que ajuda a evitar indisciplina;

6. Bons rendimentos: no primeiro semestre de 2016, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), a rentabilidade média do setor foi de 5,24%;

7. Maior diversificação de ativos: como mencionado acima, os valores captados em fundos de pensão são reinvestidos em uma ampla variedade de aplicações, o que também reduz um pouco dos riscos financeiros;

8. Mais uma alternativa de investimento: participar de um fundo de pensão funciona como mais uma opção para pessoas que já aplicam e querem diversificar seus ativos, visando obter uma aposentadoria mais tranquila e com maior estabilidade financeira.

Como escolher o melhor fundo de pensão?

Um fundo de pensão não pode ser contratado individualmente, pois a adesão ao plano está condicionada à existência de uma relação ou vínculo com uma empresa, entidade de classe, sindicato ou outra organização do tipo. Portanto, a escolha dependerá da pessoa jurídica a quem você está associado.

Uma empresa tem a opção de criar seu próprio fundo de pensão, porém esse tipo de ação tende a ser vantajosa somente para empreendimentos de grande porte por conta de seu um custo muito alto.

Também há a necessidade de se seguir corretamente a legislação da área e cumprir com uma série de exigências legais da entidade reguladora.

Além disso, é preciso formar uma boa equipe de administração para gerir corretamente os recursos aplicados, de modo que gerem bons retornos para os seus participantes.

Contudo, é preciso destacar que há entidades que fazem a captação de planos existentes. Isso consiste em um processo para organizações e entidades de classe que já tem seu próprio plano de benefícios e procuram uma opção nova para gerenciamento e administração.

O mais frequente é que as companhias optem por planos fechados já existentes e consolidados no mercado, os quais são conhecidos como fundos multipatrocinados.

Neles, participam várias empresas de muitos segmentos, que diluem os custos entre elas mesmas. Para decidir por um fundo do tipo, é importante que o empreendimento analise esses custos para conseguir fazer um bom acordo.

Se a organização em que você atua oferece aos funcionários a chance de participar de um fundo de pensão, busque o setor de Recursos Humanos (RH) para avaliar se vale a pena ou não aderir a ele.

Como já visto, a contribuição mensal ocorrerá por meio de desconto em sua folha de pagamento, conforme as condições do plano adotado.

Se você ainda tiver dúvidas quanto a escolher participar ou não de um fundo de pensão, veja algumas dicas que podem ajudar você a decidir:

• Analise a contrapartida (depósitos) feita pela empresa

Como visto antes, o fundo de pensão da empresa possui uma vantagem: os depósitos da patrocinadora, os quais são feitos na conta individual do colaborador. Mensalmente, a organização realiza um depósito que pode até ultrapassar 100% da contribuição do participante ou funcionário.

Portanto, vale a pena verificar qual a porcentagem dessa contrapartida dada pela empresa e se ela é realmente positiva para você, podendo compensar os riscos e gerar bons ganhos no futuro.

• Veja a taxa de administração

Normalmente, o participante do fundo de pensão ganha também com taxas de administração reduzidas, já que a entidade que mantém o fundo nem sempre possui fins lucrativos. Basicamente, o fundo faz parte da política de benefícios que a empresa (patrocinadora) concede a seus colaboradores.

Como ela colabora no custeio das despesas administrativas, os participantes precisam pagar somente taxas de gestão financeira. Essas são enviadas aos administradores dos recursos do plano.

Para se ter uma ideia, não é raro encontrar taxas que ficam perto de 0,3% do patrimônio ao ano. Por isso, é interessante verificar se o fundo de pensão tem taxas de administração reduzidas.

• Avalie se há transparência em relação aos rendimentos

Os recursos aplicados por meio das contribuições dos participantes e dos patrocinadores são voltados para a reserva individual de cada participante, seguindo as normas e condições do regulamento do plano.

Isso quer dizer que, assim como uma conta-corrente ou poupança bancária, o funcionário poderá verificar e acompanhar os seus depósitos e contribuições em qualquer momento, mesmo que só possa fazer o resgate na aposentadoria ou caso venha a se desligar do plano.

O importante é que, dessa forma, o colaborador tem como monitorar a evolução da sua conta individual até o momento de se aposentar, tornando o processo mais confiável. Por isso, sempre verifique se há transparência na divulgação dos resultados do fundo, bem como em outros processos dele que afetam os seus retornos.

Como você viu, um fundo de pensão é uma excelente opção de investimento, sobretudo para resgate em longo prazo. Ele pode funcionar como uma espécie de previdência complementar e possui riscos mais reduzidos do que outras formas de investimentos.

Contudo, é importante buscar informações junto a seguradoras e órgãos financeiros de sua confiança e tirar todas as dúvidas antes de assinar um contrato.

O que você achou dessas informações? Elas foram úteis para sanar todas as suas dúvidas a respeito do fundo de pensão como modalidade de investimento? Para receber mais artigos como este diretamente em sua caixa de entrada, assine agora mesmo a nossa newsletter!