Entenda as diferenças entre previdência fechada e aberta

A reforma da previdência deve sair em alguns meses, endurecendo as regras de aposentadoria do setor público e privado. Aumento da idade mínima/tempo de contribuição, majoração de alíquotas e proibição de acúmulo de benefícios são algumas inovações que pegaram muitos brasileiros de surpresa, o que explica a busca desenfreada por planos de previdência fechada e aberta nos últimos meses.

Para que você tenha uma ideia desse despertar do brasileiro para a importância de não depender do INSS, um levantamento feito pelo buscador financeiro Yubb revelou que as consultas sobre planos de previdência privada cresceram nada menos do que 14 vezes em 1 mês. E outros números reforçam essa sinalização.

Em 2017, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a procura por previdência complementar aumentou 7,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a portabilidade dos planos de previdência aumentou 25% em 2018. Para 2019, a expectativa é de continuidade nesse aquecimento do mercado, especialmente quando o martelo da Nova Previdência for finalmente batido.

Mas quando isso ocorrer, você estará preparado para escolher sua previdência privada? Já sabe a diferença entre previdência fechada e aberta? Que tal descobrir tudo isso agora?

Qual a diferença entre INSS e previdência privada?

Já falamos muito por aqui sobre o que é previdência privada e suas vantagens ao investidor. Mas caso você ainda tenha dúvidas, recapitulando rapidamente, a previdência privada não é uma aposentadoria ligada ao INSS. Aliás, ela é muito diferente.

Fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (caso dos modelos abertos), esses planos são complementares à Previdência Social e permitem que o segurado escolha quanto quer contribuir por mês e com qual frequência fará os aportes. Além disso, diferentemente do INSS, é possível resgatar os valores aplicados em caso de desistência do plano.

A previdência privada carrega muitas vantagens ao segurado, algumas delas exclusivas (como uma tabela regressiva de IR que pode chegar a apenas 10% sobre o que render de seu plano).

Outro benefício é que a previdência privada não entra no inventário, facilitando o processo de sucessão. O abatimento das aplicações anuais da base de cálculo da Declaração de Ajuste de IR do ano seguinte (no caso do PGBL) é outro benefício bastante interessante.

Mas e a diferença entre previdência fechada e aberta? Você sabe qual é o modelo mais adequado ao seu perfil?

O que é previdência fechada?

A previdência fechada (fundos de pensão) é de acesso a um segmento restrito de pessoas. São planos contratados por uma empresa (ou associação/entidade) para seus funcionários (ou associados), e é exatamente essa “compra de escala” que assegura taxa de administração mais interessante, bem como ausência de taxas de carregamento.

Além disso, em geral, as empresas são coparticipantes das contribuições — uma porcentagem de cada real investido pelo funcionário costuma ser também aplicado pela empresa, elevando seu capital.

Por outro lado, os colaboradores que aderem a esses planos ingressam em um contrato já existente, sem liberdade para alterar cláusulas e condições segundo seu interesse.

Mas e em caso de demissão, o que acontece com o plano de previdência fechada do funcionário? Esse é um dos detalhes a serem considerados caso você tenha a oportunidade de escolher entre previdência fechada e aberta.

Na previdência fechada, as disposições sobre o procedimento em caso de desligamento da empresa variam de acordo com o especificado no regulamento do plano. Por isso, é preciso fazer a leitura com extrema atenção.

De forma geral, o empregado demitido pode fazer a portabilidade do plano, ou seja, a transferência do saldo para outro plano de previdência.

Essa transferência, entretanto, costuma ser apenas de suas próprias contribuições. Além disso, nem sempre é possível transferir os valores aportados pela empresa.

Outra opção é o resgate do valor aplicado. Do mesmo modo, em geral, é permitido o resgate apenas do saldo contribuído pelo colaborador, e não dos valores depositados pela empresa.

Há ainda alguns planos que permitem o autopatrocínio (em que você continua contribuindo de forma independente no mesmo plano) ou a manutenção do saldo (que permanece rendendo até a sua aposentadoria, mesmo sem novas contribuições).

Por fim, vale lembrar que os planos fechados de previdência estão subordinados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Fazenda e subordinada ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.

E a previdência aberta?

Os planos abertos de previdência são aqueles disponíveis a qualquer cidadão — que pode buscar uma seguradora, instituição financeira ou gestora de patrimônio com solidez no mercado por iniciativa própria para fazer seu plano de interesse (PGBL ou VGBL).

As contribuições são feitas pelo contratante, que também tem maior autonomia para negociar detalhes do contrato e taxas cobradas.

Evidentemente, por se tratar de uma aquisição isolada, a amplitude dessas taxas no mercado é maior, o que exige do investidor uma pesquisa mais aprofundada para encontrar um plano com taxas atrativas.

Diferentemente dos planos fechados, subordinados à Previc, os planos abertos de previdência privada são de responsabilidade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep) que, assim como a Previc, é vinculada ao Ministério da Fazenda. Entretanto, essa autarquia é subordinada a outro órgão: o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP (e não ao CNPC).

Os produtos mais comuns nesse modelo previdenciário são o Plano Gerador de Benefício Livre e o Vida Gerador de Benefício Livre. Você confere aqui em detalhes a diferença entre PGBL e VGBL!

Previdência fechada e aberta: quais as diferenças e semelhanças?

Perceba que as distinções entre os modelos aberto e fechado de previdência estão muito mais na estrutura do que no conteúdo. Ambas são formas de poupar para ter uma aposentadoria tranquila, com rendimento médio muito acima da poupança.

O que distingue previdência aberta e fechada são questões como público-alvo, quem contribui e a quem as instituições ofertantes estão vinculadas.

	Planos fechados	Planos abertos
A quem se destina	Funcionários de empresas, sindicatos ou entidades de classe qualquer PF	Qualquer cidadão
Quem contribui	Empresa e/ou empregado contratante PF	O próprio contratante
Produtos  disponíveis	Fundos de pensão	PGBL, VGBL
A quem se subordina	PREVIC	SUSEP

Além dessas questões, os fundos de pensão contam com tábuas de sobrevivência mais aderentes à realidade do grupo participante.

De toda forma, tanto em um modelo quanto no outro será preciso escolher a tabela de tributação envolvida, a progressiva (com alíquotas crescentes de acordo com o capital) ou regressiva (decrescente em relação ao tempo de aporte).

Entendeu a diferença entre esses planos de previdência privada? Agora, se seu empregador oferecer o ingresso em um plano fechado, você terá mais subsídios para tomar sua decisão (entre a adesão ao modelo empresarial ou a busca por um plano de previdência individual).

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