Processos como o divórcio carregam não só uma carga emocional considerável, como também um combo de termos que podem não fazer nenhum sentido para muitas pessoas. Se você se encontra nessa situação e não sabe o que é a averbação de divórcio, não se preocupe! Você não está sozinho nessa.
Esse é o nome dado a um procedimento legal que consiste em registrar oficialmente o término do casamento em cartório. Após o divórcio ser decretado, seja por via judicial ou extrajudicial, é necessário que essa informação seja incluída na certidão de casamento.
Isso garante que o estado civil das partes seja atualizado para “divorciado(a)”, e é essencial para evitar complicações legais e burocráticas no futuro. Então, continue a leitura para tirar outras dúvidas sobre o tema!
Por que fazer a averbação de divórcio?
A averbação de divórcio não é apenas uma formalidade. Longe disso! Na verdade, ela tem implicações práticas e legais. Aqui estão algumas razões pelas quais esse procedimento é indispensável.
Atualização do estado civil
O primeiro ponto a se destacar é que a certidão de casamento com a averbação comprova oficialmente que você está divorciado(a), o que é fundamental para evitar ambiguidades em situações legais, como novos casamentos ou contratos que exigem declaração de estado civil.
Validade jurídica
Além disso, sem a averbação, o divórcio não é considerado formalizado no âmbito do registro civil, o que pode gerar problemas em questões patrimoniais, sucessórias e até mesmo em viagens internacionais.
Evitar fraudes
Outro detalhe é que a ausência de averbação pode abrir brechas para fraudes, especialmente em casos envolvendo heranças, bens compartilhados ou contratos financeiros.
Necessidade para novos relacionamentos
Por fim, sabemos que a fila anda! Por isso, quem pretende casar novamente precisa apresentar a certidão de casamento com a averbação de divórcio como prova do término do vínculo anterior.
O que é preciso para fazer a averbação de divórcio?
Agora, é hora de você entender o que é necessário para dar entrada nesse tipo de processo. Afinal, a ação de averbação de divórcio exige alguns documentos e etapas específicas. Confira o que é necessário!
Certidão de casamento original
Tudo começa com a certidão. Afinal, este é o documento que será atualizado com a averbação do divórcio. Ele é indispensável nesse processo.
Documento oficial do divórcio
Se o divórcio foi decretado em juízo, é preciso apresentar a sentença homologada e o mandado de averbação emitido pelo juiz. Já nos casos de vias extrajudiciais, ou seja, para divórcios realizados em cartório, basta a escritura pública emitida no ato.
Documentos pessoais
Além disso, é importante que você separe alguns documentos pessoais. Nesse contexto, serão necessários o RG e o CPF das partes envolvidas, além de um comprovante de endereço para cada um de vocês, ok?
Pagamento de taxas cartoriais
O pagamento de algum valor também será necessário para que o processo comece a caminhar. No entanto, vale ressaltar que as taxas variam de acordo com o estado e o cartório, mas é importante estar preparado para custear esse serviço.
Registro no cartório
Após reunir todos os documentos, você deve encaminhá-los ao cartório onde foi registrado o casamento.
Qual o preço de uma averbação de divórcio?
Como mencionado, o custo da averbação de divórcio depende de diversos fatores, como o estado em que você reside e o cartório responsável pelo registro. Mas é claro que podemos passar uma média do que está por vir, certo? Confira!
Taxas cartoriais
Essas taxas variam conforme a tabela de emolumentos de cada estado, mas geralmente ficam entre R$ 100 e R$ 500. Tire as suas dúvidas com as unidades mais próximas de você.
Custos adicionais
Caso você tenha perdido a certidão de casamento, será necessário emitir uma nova via, o que gera um custo adicional. Além disso, em algumas situações, pode haver taxas para autenticação ou reconhecimento de firma. Novamente, é importante se informar antes de tomar qualquer atitude.
Como fazer uma averbação de divórcio?
O processo para realizar a averbação de divórcio é relativamente simples, mas é fundamental seguir as etapas corretamente. Vamos conhecer o passo a passo? Veja a seguir!
Reúna os documentos necessários
O primeiro passo é a organização. Por isso, se certifique de ter a certidão de casamento original, a sentença ou a escritura de divórcio e seus documentos pessoais. Nada de comparecer à unidade sem a documentação necessária.
Localize o cartório de registro
Depois, identifique o cartório onde o casamento foi registrado originalmente, pois é lá que a averbação deve ser feita.
Encaminhe os documentos ao cartório
Em seguida, é hora de encaminhar a documentação! Leve os documentos e solicite a averbação. Em casos de divórcio judicial, é necessário apresentar o mandado de averbação emitido pelo juiz.
Pague as taxas cartoriais
Não se esqueça também de efetuar o pagamento das taxas exigidas pelo cartório. E, claro, garanta que os comprovantes estejam bem guardados, pelo menos até a finalização do processo.
Aguarde o prazo de atualização
O próximo passo é um dos mais chatos: aguardar. O prazo para conclusão da averbação varia entre cartórios, mas geralmente é de 5 a 10 dias úteis e, durante esse tempo, não há nada a ser feito além de esperar.
Receba a certidão atualizada
Após a averbação, você receberá a certidão de casamento com a anotação do divórcio, comprovando a atualização do estado civil. Depois, está tudo concluído! Fácil, não é mesmo?
Lembrando que você pode contar com a ajuda de um advogado para fazer todo esse processo acontecer. Então, caso tenha receio de não conseguir realizar a averbação sozinho, solicite suporte jurídico!
Portanto, já deu para notar que a averbação de divórcio é um passo essencial para oficializar o término do casamento e evitar problemas legais no futuro, certo? Afinal, além de garantir a atualização do estado civil, esse procedimento facilita questões burocráticas e assegura seus direitos em diversas situações.
Por isso, se você está planejando iniciar o processo de divórcio ou precisa saber mais sobre como formalizar o término de um casamento, confira nosso conteúdo completo sobre como entrar com pedido de divórcio e tire todas as suas dúvidas!
