No momento em que o casal resolve se separar, a primeira dúvida que surge é sobre quanto tempo leva o divórcio. Infelizmente, não há uma resposta exata, sendo algo que vai depender dos bens obtidos antes ou depois da união e se esse casal teve filhos.
Quais são as etapas do divórcio? Na separação não amigável, por exemplo, a parte que deseja encerrar a união deve, primeiramente, apresentar uma petição ou pedido. Além de outros documentos ligados ao processo.
Em seguida, ocorre a chamada audiência de conciliação. Nela, busca-se um acordo entre os envolvidos. Caso este não seja possível, há uma próxima etapa, que é a citação feita por juiz.
Quer saber mais sobre o tema e entender de forma simples sobre o processo de divórcio no Brasil? Continue com a leitura até o fim!
Qual é a documentação necessária para o divórcio?
Quando o casal — ou um dos cônjuges — chega à conclusão de que o casamento deve acabar, uma dúvida que surge é sobre a documentação.
Afinal, é comum a pessoa ficar um pouco confusa com aquelas palavras próprias de quem é advogado. Sem contar que o processo, mesmo em caso de uma separação amigável, nem sempre ocorre de forma rápida.
Uma dessas palavras é a averbação. Explicando de maneira simples, essa é uma alteração feita no registro de casamento, informando de forma clara a intenção de finalizar aquela relação.
Esse procedimento pode ser feito tanto no cartório onde o casal formalizou a união civil quanto on-line, em uma plataforma chamada e-Notariado.
Entendida a averbação, existe uma relação de documentos a serem entregue para dar andamento ao divórcio. São eles:
- certidão de casamento;
- RG, CPF e comprovante de residência;
- documentos de bens;
- documentos financeiros;
- contratos de seguros;
- certidão de nascimento dos filhos, caso o casal os tenha.
Existem documentos mais específicos que podem ser requeridos. Como o pacto antenupcial e a certidão dos bens de propriedade do casal.
O primeiro nada mais é do que um contrato firmado entre as partes, de modo a definir qual regime de bens será adotado. Bem como outros aspectos, envolvendo planejamento familiar e regras de convivência, por exemplo.
Qual é o papel do advogado?
Como falado aqui, o processo de divórcio não costuma ser algo fácil. São muitos pormenores a serem resolvidos, dependendo de aspectos como regime de separação de bens.
Nesse sentido, não é muito raro vermos na TV, na internet ou até mesmo próximo de nós casais que se separaram, gerando uma longa discussão em torno do que cada um vai levar consigo. Quando os dois têm filhos, a questão se torna ainda mais delicada, concorda?
É por essas razões que um advogado se faz tão necessário. Ainda que a separação seja amigável, é esse profissional que vai dar as orientações necessárias para o processo ocorrer da melhor maneira possível. Afinal, quem não é da área do direito não tem como saber dos pormenores e termos relacionados ao divórcio.
Na prática, cada casal é praticamente um caso isolado. Nesse sentido, o advogado costuma ser desafiado com frequência. De modo que ele se torna experiente na hora de atender às mais variadas especificidades do casal que está separando.
Alguns cenários em que o advogado se faz necessário
Quando você estiver com os documentos em mãos e já contratado um advogado, é hora de continuar o processo.
Explicando um dos cenários mais simples, a separação consensual do casal que não deixa filhos pode ser feita apenas em cartório. Ou seja, é um processo bem mais rápido, que não envolve esferas maiores do direito.
Outro cenário, agora não tão simples, é o divórcio litigioso. Neste, apenas um dos dois quer o fim da união, tornando a situação totalmente diferente da primeira.
Afinal, existe aqui um conflito entre as partes, sendo algo que não dá para resolver em uma ou duas idas ao cartório, entende?
Filhos
Quando o casal tem um ou mais filhos e resolve se separar de maneira amigável, o advogado também se faz muito importante. Isso é fácil de entender. Afinal, a criança tende a ser impactada com o fato de ter que deixar de conviver com o pai ou mãe a partir do divórcio.
Do ponto de vista jurídico, o centro desse processo não é mais o casal, e sim o filho. Principalmente se ele for menor de idade. Nesse sentido, a prioridade é assegurar o conforto, a saúde e a qualidade de vida das pessoas geradas por meio dessa união.
Outra convicção é que os filhos não devem sofrer com os impactos da decisão do casal ou de um dos cônjuges de se separar.
O papel do advogado, portanto, é estudar qual cenário vai causar menos transtornos na vida das crianças. Tendo em vista o desenvolvimento futuro e a redução dos traumas dessa separação, dentro do possível.
Quanto tempo leva para saírem os papéis?
Divórcios litigiosos ou com filhos demoram de meses a anos para serem concluídos. Contudo, existem alguns dispositivos que podem acelerar o processo, o que requer a ajuda de um advogado especializado na área.
Do ponto de vista emocional, por mais que pareça óbvio, a melhor coisa a se fazer é se manter calmo ou calma diante da situação.
Isso vai ajudar as partes em conflito a um acordo que seja benéfico a todos, algo que tende a demorar menos do que se um olhar apenas para si.
Afinal, quanto tempo leva o divórcio?
Em casos mais simples, como o da separação amigável em que o casal não deixa filhos, pode ser que no período de 3 a 6 meses tudo esteja resolvido.
Mas, em outros cenários, o divórcio tende a demorar bem mais. Isso reforça a importância de contratar um advogado, ou um defensor público, caso a verba esteja curta no momento.
Em divórcios litigiosos ou amigáveis com filhos, não se surpreenda se o processo demorar um ano ou mais. Quando duas pessoas resolvem se unir, há muitas responsabilidades e questões a serem resolvidas, tornando a situação delicada para todos os envolvidos.
Quanto tempo leva o divórcio, como vimos, vai depender de vários fatores, a começar pela vontade de se separar partir de um ou de ambos os cônjuges.
De toda forma, o advogado especializado em direito de família vai dar todo o suporte necessário, incluindo formas de deixar esse processo menos longo e de beneficiar todas as partes.
Gostou do conteúdo? Continue conosco e entenda com mais detalhes como entrar com pedido de divórcio!
