Alguns momentos em nossas vidas são muito delicados e, muitas vezes, as situações fogem do controle e fazem com que seja necessário tomar decisões bem difíceis. Por isso, estamos aqui para ajudar você a entender como entrar com pedido de divórcio e, quem sabe, fazer com que esse período seja mais fácil para todos os envolvidos.
Se você está passando por isso no momento ou conhece alguém em processo de separação, vai entender, neste texto, quem pode entrar com o pedido. Além de quais são as categorias de divórcio, como dar a entrada no processo de maneira descomplicada e muito mais. Boa leitura!
Quando entrar com o pedido de divórcio?
Antes de você saber como entrar com pedido de divórcio ou quando fazer isso, é preciso entender a diferença entre dois conceitos comumente confundidos: separação e divórcio.
A separação diz respeito ao ato de se separar de um cônjuge sem que ocorra um processo judicial. Ainda que a separação esteja prevista em nossas leis, ela é pouquíssimo utilizada hoje em dia.
Então, quando um casal permanece casado “no papel”, mas já não convive junto, diz-se que ele está separado. Já o divórcio só acontece quando há a separação formal e judicial, em que o casamento deixa de existir.
Agora, quando e como entrar com pedido de divórcio? A primeira é uma resposta muito particular. Mas, geralmente, o momento certo é aquele em que a convivência familiar não é mais agradável. Quando as conversas se tornam difíceis, gerando prejuízos emocionais e de outras naturezas para todos os envolvidos.
Quem pode entrar com o pedido de divórcio?
Agora, é hora de você começar a entender quais são os seus direitos no divórcio e como fazer esse processo dar certo. De modo geral, qualquer um dos cônjuges pode dar entrada no pedido.
Além disso, quando as duas partes estão de acordo, elas podem dar entrada simultânea no processo. Isso faz com que tudo seja ainda mais rápido, pois há a presunção de que ambas estão interessadas em se divorciar.
Quais os tipos de divórcio?
De modo geral, há dois tipos de divórcio: o amigável e o litigioso. O primeiro é feito quando as duas partes estão de acordo com o processo. Na maioria das vezes, ele é finalizado no mesmo dia. Além disso, é preciso que não existam filhos envolvidos na separação.
O litigioso acontece quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio. Assim, é preciso que se dê entrada em um processo que, conforme a legislação, não pode durar mais do que três meses.
Nesse período, as partes serão representadas por advogados, que vão intermediar as conversas e fazer com que as duas pessoas envolvidas cheguem a um consenso.
Vale lembrar que a divisão de bens deve estar presente em ambos os tipos de processo, o que pode fazer com que eles demorem um pouco mais para serem finalizados.
Como entrar com pedido de divórcio?
Confira, agora, um passo a passo para dar entrada em um processo de divórcio:
- entre em contato com um advogado para tirar as suas dúvidas e dar início ao processo. Lembrando que, caso os dois estejam de acordo, é possível escolher o mesmo profissional para a representação judicial;
- verifique os custos e faça o planejamento financeiro necessário;
- avalie qual tipo de divórcio se encaixa à sua situação;
- separe a documentação solicitada pelo advogado;
- siga as orientações do seu representante.
Cada divórcio é único e, por isso, não há um passo a passo que sirva para todos os casos. A primeira recomendação é sempre buscar um representante, que poderá tirar as suas dúvidas e dar andamento ao processo de forma segura e articulada.
Quais os documentos necessários?
Não há uma regra. Cada caso é um caso e pode ser que o seu processo exija uma documentação diferente do processo feito por outra pessoa. No entanto, alguns documentos que costumam ser solicitados são:
- RG e CPF dos cônjuges;
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento dos filhos, caso existam;
- documentos de bens (carros, casas, empresas etc.);
- contrato de casamento.
Quanto tempo demora?
Depende. Como mencionado, o divórcio amigável (feito com o acordo entre as partes e sem a presença de filhos no casamento) costuma ser finalizado no mesmo dia. Ele pode levar alguns dias extras, caso a partilha de bens esteja envolvida.
O divórcio litigioso, no entanto, pode durar semanas ou meses. Tudo dependerá da cooperação das partes e do andamento natural do processo. Contudo, ele deve ser feito por vias judiciais e não apenas no cartório, como é o caso do amigável.
Qual o custo?
Novamente, depende. Não há um custo específico para a realização do divórcio. Tudo vai variar de acordo com diversos fatores, entre eles, o tipo de processo escolhido, a duração dos trâmites e a dificuldade da situação.
Entre os custos envolvidos, podemos citar os honorários dos advogados contratados e algumas taxas, incluindo as do cartório ou do órgão que dará início ao processo. Por via das dúvidas, consulte a tabela da OAB da sua região para mais informações.
Como funciona o seguro de vida em caso de divórcio?
Por fim, outra dúvida bem frequente: como fica a questão do seguro de vida em caso de divórcio?
A resposta é: não há alteração. Você pode notificar a sua seguradora para informar sobre o seu novo status civil, mas não há nenhuma necessidade de incluí-lo na partilha de bens. Afinal, os seguros de vida não se enquadram na categoria de posse e, portanto, não podem ser divididos.
Contudo, você pode aproveitar esse momento para alterar seus beneficiários, caso não queria que seu ex-cônjuge seja contemplado.
Agora que você já sabe como entrar com pedido de divórcio e quais são os tipos de separação existentes, é hora de se organizar e separar a documentação necessária. Em breve, tudo estará pronto para você dar início a uma nova fase da sua vida!
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