A decisão de se separar legalmente do cônjuge envolve diversas questões emocionais e burocráticas que podem deixar qualquer pessoa muito sobrecarregada. Nesse cenário, saber de antemão quais são os principais gastos com divórcio ajuda a facilitar pelo menos o planejamento financeiro para lidar com esse processo.
Dessa forma, fica mais fácil pensar em estratégias para economizar e, assim, diminuir o impacto da separação no bolso. A seguir, trouxemos as principais informações acerca do tema para você entender quais são os gastos com divórcio e o que fazer para tentar reduzir essas despesas. Acompanhe!
Como funciona o divórcio?
No Brasil, é possível realizar o divórcio judicial ou extrajudicialmente, sendo que o divórcio judicial pode ser amigável ou litigioso. A seguir, explicamos um pouco sobre como funciona cada tipo:
- divórcio judicial amigável — também chamado divórcio consensual, acontece quando os cônjuges estão de acordo e têm filhos menores de idade ou legalmente incapazes. Precisa ser realizado na presença de um juiz;
- divórcio judicial litigioso — esse tipo de processo é necessário quando não há acordo entre os cônjuges e os termos do divórcio têm que ser estabelecidos com a intervenção de um juiz;
- divórcio extrajudicial — trata-se de um divórcio menos burocrático, adotado quando há acordo e os cônjuges não têm filhos menores ou incapacitados. É realizado em cartório por meio de escritura pública.
Quais são os principais gastos com divórcio?
É difícil dizer exatamente quanto custa um divórcio ao todo, já que isso depende da situação de cada casal, do tipo de processo adotado e também da região onde é realizado. Aqui, destacamos as principais despesas envolvidas em um divórcio, cujos valores são variáveis.
Custos judiciais
No caso de um divórcio judicial, é preciso pagar uma taxa judiciária ao estado. O custo dessa taxa é calculado com base no valor da ação do divórcio, que leva em conta o patrimônio que será partilhado — apartamento ou casa própria, carros, dinheiro acumulado etc. No divórcio extrajudicial, por sua vez, os cônjuges devem arcar com os emolumentos do cartório.
Honorários advocatícios
Independentemente do tipo de divórcio adotado, é necessário contar com os serviços de um advogado. Assim, esse é mais um dos gastos com divórcio.
De modo geral, os honorários variam de acordo com os valores envolvidos na partilha de bens e a modalidade de divórcio. O litigioso é o mais caro, enquanto o extrajudicial é o mais econômico.
Impostos da partilha
Quando há a partilha de bens, outras despesas se somam aos gastos com o processo de divórcio em si. É possível, por exemplo, que os cônjuges precisem pagar ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e até mesmo Imposto de Renda.
Como economizar nos gastos com divórcio?
Até aqui, certamente deu para notar que o divórcio pode sair bastante caro. No entanto, há alternativas para economizar. A principal delas é tentar ao máximo entrar em acordo com o cônjuge e evitar um divórcio litigioso, que é mais desgastante tanto emocional quanto financeiramente.
Além disso, quem não tem mesmo condições de pagar pelos gastos com divórcio pode recorrer à justiça gratuita, desde que consiga comprovar a falta de recursos. Em todo caso, é importante ter um bom planejamento para conseguir economizar dinheiro ao resolver essa questão que, apesar de desagradável, é imprescindível para que os envolvidos possam seguir em frente.
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