Optar pelo fim de um casamento é uma decisão que tem diversas consequências nas vidas dos envolvidos, sendo muitas delas relacionadas ao orçamento doméstico. Nesse sentido, uma dúvida que muitos cônjuges têm se refere à necessidade ou não de pagar pensão para ex-esposa.
A preocupação é bastante compreensível, já que isso impacta as finanças de ambas as parte. Tanto de quem pode precisar arcar com a despesa quanto de quem pode correr o risco de não contar com essa pensão.
Pensando nisso, preparamos este post para ajudar a esclarecer essas questões que são tão importantes para o planejamento financeiro. Acompanhe!
O que é pensão?
De modo bem simples, a pensão é uma modalidade de renda que se paga a uma pessoa para garantir que ela tenha como arcar com alimentação e outras necessidades.
No contexto da separação de um casal, a pensão pode ser paga por um ex-cônjuge ao outro, durante um período a ser determinado por um juiz.
Para estabelecer o valor da pensão, é levada em conta a condição financeira de quem vai pagar e também de quem vai receber. Isso significa que é preciso comprovar a falta de meios de subsistência para se ter direito a receber a pensão do ex-companheiro.
O marido precisa pagar pensão para ex-esposa?
Quando se fala em pensão alimentícia entre ex-cônjuges, a maioria das pessoas automaticamente pensa que a ex-esposa é quem sempre recebe essa renda.
De fato, isso é o que ocorre com mais frequência, mas apenas porque muitas mulheres abdicam de ter uma profissão para se dedicar à família. Isso faz com que não tenham renda própria ao se divorciarem.
Assim, embora a pensão para ex-esposa seja mais comum, qualquer um dos cônjuges pode solicitá-la, desde que a dependência financeira seja verificada. Além disso, é possível que deva ser paga apenas por um período limitado. Ou seja, até que o ex-cônjuge consiga se reinserir no mercado de trabalho para ter sua própria renda.
No entanto, vale destacar que quando a pessoa se encontra em idade avançada ou nunca trabalhou fora antes, como acontece com muitas donas de casa, isso também precisa ser levado em conta. Nesses casos, a reinserção no mercado é mais complexa ou até mesmo inviável, tornando o ex-cônjuge ainda mais dependente do outro.
Como funciona com casais LGBTQIA+?
Em relação aos casais homoafetivos, a lei determina que os envolvidos têm os mesmos direitos e deveres dos casais tradicionais. Desse modo, o ex-cônjuge que não tiver condições de se manter pode solicitar o pagamento da pensão alimentícia e todo o processo segue as mesmas regras aplicadas aos casais heterossexuais.
Com todos esses esclarecimentos sobre as situações em que é preciso pagar pensão para ex-esposa ou ex-marido, quem vai se separar pode fazer um planejamento muito mais preciso. Assim, é possível administrar melhor os recursos e adotar medidas para garantir a segurança financeira.
Então, conseguimos esclarecer as suas dúvidas sobre o pagamento de pensão para ex-esposa? Antes de ir, assine a nossa newsletter para continuar conferindo outros conteúdos informativos!
