Quando se trata de benefícios do INSS, existem muitas dúvidas. Uma delas é sobre quanto tempo de casado tem direito à pensão por morte. Ou seja, qual deve ser a duração do relacionamento para que a pessoa possa solicitar esse tipo de pensão.
Existe também a questão da duração do benefício. Nesse caso, há uma variação do tempo, que vai depender de diferentes fatores, como a idade do viúvo ou da viúva na data do óbito da pessoa e o tempo de contribuição.
Parece complicado, mas, na verdade, não é, e nós vamos explicar com mais detalhes nos tópicos a seguir. Continue lendo e confira as informações que você precisa saber.
Quais são os prazos com relação ao pagamento da pensão por morte?
Antes de explicar quanto tempo de casado tem direito à pensão por morte, vale saber que o benefício é oferecido também para quem vivia em união estável. Em ambas as situações, de casamento ou união estável, é possível solicitar o benefício mesmo com menos de dois anos de relacionamento.
Se a pessoa que faleceu fez menos de 18 contribuições antes do falecimento, a pensão será de quatro meses. O mesmo ocorre no caso de a união ou o casamento ter menos de dois anos.
Ainda com relação à duração, outro fator determinante é a idade da pessoa viúva. Se o segurado, ao falecer, já tinha feito mais de 18 contribuições e estava em união estável ou casado há mais de dois anos, a pensão pode durar no mínimo três anos ou ser vitalícia.
Portanto, é necessário consultar uma tabela para obter mais detalhes. Veja a seguir a relação entre a duração do benefício e a idade do cônjuge ou companheiro(a) na data do óbito do segurado:
- Menos de 22 anos = 3 anos;
- De 22 a 27 anos = 6 anos;
- De 28 a 30 anos = 10 anos;
- De 31 a 41 anos = 15 anos;
- De 42 a 44 anos = 20 anos;
- De 45 anos ou mais = vitalícia.
É melhor esperar a pensão ou contratar um seguro de vida?
Em uma situação como essa, não é somente com quanto tempo de casado tem direito à pensão por morte que precisamos nos preocupar. Isso porque existe um prazo para solicitar o benefício, que é de 90 dias a partir da data do óbito.
O pedido deve ser feito para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lembrando que a solicitação será encaminhada para análise para ser aprovada ou não. Mas existe uma alternativa para não ter que ficar esperando a pensão.
É interessante contratar um seguro de vida para não depender apenas do benefício oferecido pelo governo. Esse tipo de seguro é facilmente contratado, e a pessoa que contrata pode escolher quem vai receber o valor no caso da sua própria morte. Se isso acontecer, basta acionar a seguradora para ter acesso ao valor contratado.
Por que vale a pena ter um seguro de vida?
Contratar o seguro de vida é interessante porque é possível personalizar o contrato, e a burocracia é menor na hora de receber. A pessoa pode ter a indenização paga de uma só vez ou como se fosse uma pensão.
Além disso, o pagamento do seguro é rápido e o beneficiário não encontra burocracias para receber. Justamente o contrário do processo de pedido de uma pensão, já que o benefício do governo tende a ser mais burocrático e lento.
Com o seguro, você também não precisa se preocupar com quanto tempo de casado tem direito à pensão por morte. Afinal, o beneficiário vai receber o valor independentemente do tempo da relação, o que proporciona maior segurança e tranquilidade para quem contrata, além da certeza de proteger as pessoas queridas.
Mas tem outra dúvida em relação ao seguro de vida que talvez você também queira saber a resposta. Confira se uma pessoa deve ou não contar para o cônjuge que tem esse tipo de seguro.
