Em um casamento, duas vidas, almas e histórias se juntam. Mas isso pode acontecer de diferentes formas, como em cartório ou em uma cerimônia religiosa. Ainda, pode não envolver nenhum documento, apenas o compromisso entre os envolvidos. É aí que entra o conceito de união estável.
Esse tema costuma causar muitas dúvidas, já que não há exatamente uma data para começar a ser contada a união e nenhum documento para fazer a comprovação do fato. Afinal, como tudo isso funciona?
Continue com a gente para saber exatamente o que caracteriza a união estável, como ela funciona e quais são as regras envolvidas no processo. Boa leitura!
O que é união estável?
É uma forma de reconhecimento legal de um relacionamento afetivo entre duas pessoas que vivem juntas de maneira contínua, pública e duradoura, com o objetivo de constituir uma família.
Ela é uma alternativa ao casamento formal, que confere direitos e deveres semelhantes aos cônjuges envolvidos. Contudo, sem a necessidade de que eles realizem uma cerimônia de casamento religiosa ou no cartório.
Ou seja: é o reconhecimento do famoso “morar junto”. Assim, faz com que os parceiros tenham os mesmos direitos do que uma pessoa que é casada “oficialmente”. Afinal, nada muda, certo? Os sonhos, as conquistas, a luta — tudo é o mesmo!
O que caracteriza a união estável?
A união estável envolve, em primeiro lugar, uma convivência duradoura e contínua. No entanto, não existe um período mínimo estipulado por lei para defini-la. O importante é que a relação seja estável, pública e reconhecida como um compromisso de longo prazo.
Além disso, morar junto, embora seja algo bem comum nas relações conjugais, não é um requisito estrito em todas as legislações, como é o caso das regras brasileiras. A convivência contínua e pública é o fator-chave. Mas não é necessário morar sob o mesmo teto o tempo todo.
Outro detalhe bem importante diz respeito à união estável entre pessoas do mesmo sexo. Aqui no Brasil, desde 2011 o reconhecimento acontece da mesma forma do que para os casais heterossexuais. Ou seja, a orientação sexual não afeta a validade da união estável.
Quais são as implicações da união estável?
Agora, vamos saber mais sobre as implicações da união estável no nosso país. Afinal, o que faz com que alguém seja reconhecido como membro de uma relação desse tipo? Veja a lista a seguir!
Convivência pública, contínua e duradoura
Como dissemos, a união estável é caracterizada pela convivência pública, o que significa que a relação deve ser conhecida pela sociedade.
Além disso, essa convivência deve ser contínua e duradoura, sem interrupções significativas. Ou seja, vocês devem ter uma relação e mostrar ao mundo que estão juntos.
Objetivo de constituir família
Os parceiros que vivem em união estável devem ter o objetivo de formar uma família, compartilhando as suas vidas e os seus recursos de maneira conjunta.
Lembrando que isso não significa, necessariamente, ter filhos. Mas, sim, construir algo juntos — como ter uma casa, um carro ou uma empresa.
Independência financeira
A união estável não depende da comunhão de bens ou de recursos financeiros compartilhados. Os parceiros podem manter bens e finanças separados, embora a partilha também seja algo previsto em lei.
Deveres semelhantes ao casamento
Embora não seja algo oficializado em seu início, a união estável também abrange deveres. Como assistência mútua, fidelidade, respeito e apoio material e emocional. Tudo isso conta muito, não só para a felicidade do casal, mas também para possíveis implicações legais.
Proteção legal
Os parceiros que convivem em união estável têm direito a pensão alimentícia, herança, regime de bens, entre outros, desde que comprovada a convivência contínua e pública.
Assim, vemos que não são só os deveres que são semelhantes a outras formas de casamento. Lembrando que a união estável está reconhecida na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Código Civil Brasileiro.
O que é preciso para fazer a formalização?
Para formalizar a união estável no Brasil, existem alguns passos que devem ser seguidos. Mas é importante lembrar que os procedimentos podem variar de acordo com a legislação do estado em que você mora. Aqui, estão algumas etapas gerais que podem ser consideradas!
Reúna a documentação
Comece reunindo os documentos que comprovem a convivência contínua e pública com o seu parceiro. Como contas em conjunto, comprovantes de residência conjunta, fotos, declarações de amigos e familiares, entre outros. Tudo é válido nesses casos!
Faça um contrato de união estável
Embora não seja obrigatório, é possível formalizar a união estável por meio de um contrato registrado em cartório.
Ele pode especificar aspectos como regime de bens, direitos e deveres dos parceiros e outros detalhes relevantes — pontos importantes quando o assunto é a questão dos direitos do casal.
Consulte um advogado
Recomendamos, também, que você busque o apoio de um advogado. Ele vai poder ajudar você a entender a legislação específica do seu estado e garantir que todos os aspectos legais sejam tratados adequadamente, sem erros por nenhuma parte. É uma despesa extra, mas vale muito a pena.
Fique de olho nas informações tributárias e previdenciárias
É importante atualizar algumas informações junto à Receita Federal e à Previdência Social, se necessário.
Isso porque, em alguns casos, a formalização da união estável pode influenciar questões fiscais e previdenciárias, e é importante estar de olho. Mais um motivo para contar com o apoio de um advogado!
Atualize os documentos
Após a formalização, é importante atualizar os seus documentos pessoais. Como cartões de plano de saúde, seguros, e outros registros que possam ser influenciados pelo novo status do relacionamento.
Agora que você já sabe o que caracteriza a união estável e como ela funciona, esperamos que não tenha mais dúvidas sobre o assunto! Caso você viva nesse tipo de relacionamento, não deixe de fazer valer os seus direitos, tudo bem?
Por falar em documentações importantes e o compartilhamento entre o casal, muitas pessoas se perguntam se devem ou não contar ao cônjuge que elas têm um seguro de vida. O que você acha? Confira o nosso artigo sobre o assunto!
