Doação de bens em vida para os filhos: tire suas dúvidas

Você trabalhou por muito tempo e deseja que seus herdeiros desfrutem disso com a doação de bens em vida para os filhos. Afinal, essa é uma decisão que pode proporcionar maior tranquilidade financeira para eles.

No entanto, exige habilidades em gestão e finanças. Caso contrário, o que inicialmente serviu para uma boa ação pode resultar em endividamentos ou futuros problemas pessoais.

Possibilidades como essas fazem você refletir se vale a pena a doação de bens em vida para os filhos? A dúvida é natural e comum.

Por essa razão, preparamos este post para esclarecer como funciona esse tipo de doação e outras informações relacionadas ao assunto. Confira!

Como funciona a doação de bens em vida?

Esse tipo de doação funciona ao antecipar a herança de cada herdeiro pertencente na relação de bens partilhados no inventário. Além disso, os pais podem excluir um ou mais herdeiros, ou até fazer a doação para outras pessoas. 

Então, instituições de caridade, amigos próximos, entre outros, podem ser os escolhidos para receber a doação de bens. Afinal, tudo depende dos desejos dos doadores. Contudo, só é permitido doar metade do patrimônio disponível para outras pessoas. 

Os demais 50% são necessariamente dos herdeiros legítimos, que podem ser filhos, netos, cônjuges etc. Tudo isso segundo o artigo 1.846 do Código Civil. 

No entanto, quando ocorre a antecipação da herança, após o falecimento dos progenitores, a doação é descontada. Logo, quem recebeu parte dela previamente deve ter uma parte menor durante a partilha de bens.

Como fazer a doação de bens em vida para os filhos?

Você quer oferecer maior tranquilidade financeira e facilitar o processo de partilhas, evitando transtornos e dores de cabeça após a sua morte. Então, para passar bens em vida para os filhos, é preciso se adequar às características de cada processo. Saiba mais sobre cada uma delas!

Bens móveis de pequeno valor

Essa doação inclui itens como cestas básicas, roupas, pequenas quantias, alimentos etc. Nesse caso, a doação não precisa ter um contrato escrito.

Bens móveis de valor elevado

Por outro lado, quando a herança envolve bens de valor elevado, como a doação de um imóvel para um filho, é necessário formalizar o ato. Para isso, os títulos devem ser passados para os interessados via cartório, contrato público ou particular.

Bens móveis até 30 salários mínimos

A doação de bens tem um valor elevado, mas fica em torno de até 30 salários mínimos? Nesse caso, a transferência deve ocorrer com mudança nos registros do município e em cartório de registro de imóveis (RGI) para legalizar o ato. 

Bens móveis acima de 30 salários mínimos

Se a doação tiver um valor superior a 30 salários mínimos, é necessário validar esse ato por um documento público, que registre todas as propriedades a serem transferidas. 

Após seguir as regras, conforme as características de cada processo, o passo seguinte para doação de bens é o aceite do beneficiário.

Isto é, ele pode recusar a transferência por algum motivo, seja por questões éticas ou por avaliar que o benefício envolve muitos problemas judiciais e dívidas.

É possível doar todos os bens em vida?

Sim! Você pode fazer a doação de todos os bens em vida e para qualquer pessoa. No entanto, é preciso respeitar a norma citada no artigo 1.846 do Código Civil: metade da herança é destinada para herdeiros legítimos.

Se essa regra não for respeitada, a doação pode ser considerada inoficiosa e posteriormente anulada. Contudo, se não houver herdeiros necessários para que 50% do patrimônio tenha um destino pré-definido, 100% da herança pode ser doada em vida.

Como doar um imóvel para um filho em vida?

Conforme mencionado, para concretizar essa doação, é necessário se adequar às características de cada processo.

Assim, você deve reunir documentos, comparecer a um cartório e desenvolver um contrato público ou particular. Além disso, existem alguns pontos importantes a serem respeitados. Acompanhe!

Planejamento 

Questione-se o quanto e por que antecipar a doação em vida. Essa pergunta deve analisar o nível de maturidade e conhecimento de gestão financeira do beneficiário para cuidar do patrimônio. Além disso, o planejamento deve avaliar se a doação serve como uma troca de ativos.

Recolhimento de impostos

Toda doação, seja de imóvel para o filho, seja de qualquer outro bem e beneficiário, envolve o recolhimento do imposto ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação). Ele varia conforme o estado brasileiro. Então, considere o pagamento desse valor no planejamento.

Registro formal da doação

Para evitar transtornos e problemas judiciais, a doação deve ser formalizada. Logo, recolha a assinatura de todos os envolvidos nesse processo.

Acompanhamento profissional

Ao tomar essa decisão, é importante ter acompanhamento profissional de confiança para facilitar o processo. Isso pode envolver um advogado de direito da família, que esclarece questões jurídicas e elabora os documentos necessários para formalizar a doação.

Além disso, o acompanhamento pode incluir um planejador financeiro para garantir orientações de finanças e evitar que a doação prejudique o futuro financeiro dos envolvidos. Outra opção de auxílio nesse processo é o advogado tributarista ou contador. Ele calcula impostos envolvidos na doação, eventuais ganhos de capital etc.

Como o seguro de vida pode ajudar nesse sentido?

O seguro de vida funciona como uma indenização financeira para os beneficiários em situações específicas. É o caso do falecimento de quem fez o contrato, acidentes ou adoecimento por doenças cobertas no plano. 

Nesses casos, os seus filhos e demais parentes podem receber o dinheiro integralmente e com rapidez. Em boa parte dos casos, não é preciso nem de advogado para mediar o processo, como costuma ocorrer com o compartilhamento de bens. 

Contudo, o seguro de vida não é uma herança, podendo ser recebida por qualquer pessoa escolhida pelo contratante do plano.

De todo modo, o seguro de vida serve para pagar os custos do inventário ou transferência de imóveis etc., processos necessários na sucessão patrimonial.

Então, entendeu como funciona a doação de bens em vida para os filhos? Como visto, esse processo envolve muitas particularidades que devem ser analisadas com cautela.

Inclusive, você viu que o seguro de vida é um aliado na tranquilidade financeira dos seus herdeiros de maneira bem menos burocrática que a herança. 

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