Já se deparou com a seguinte questão: como funciona a mudança de sobrenome no casamento? No Brasil, a mudança de sobrenome no casamento civil é um procedimento comum e legalmente reconhecido. Segundo a legislação brasileira, os cônjuges (tanto homens quanto mulheres) têm o direito de escolher se desejam ou não alterar seus sobrenomes após o matrimônio.
Mas, afinal, como funciona esse processo? Neste post, exploraremos o que a lei diz sobre esse assunto, os efeitos práticos da mudança de sobrenome e o que é possível fazer, incluindo opções como alterar a ordem dos sobrenomes, retirar sobrenomes ou manter apenas o sobrenome do cônjuge.
Continue a leitura para entender como funciona a mudança de sobrenome no casamento.
O que diz a lei sobre a mudança de sobrenome no casamento civil?
Conforme as normas brasileiras, ao celebrar o casamento, a mulher pode adotar o sobrenome do esposo ou acrescentá-lo ao seu próprio nome. A decisão é totalmente opcional e não é uma obrigatoriedade legal.
Portanto, a mulher pode manter seu sobrenome de solteira ou optar por adotar o sobrenome do marido. O mesmo é válido para o homem, que desde 2002 também pode adotar o sobrenome da sua parceira, caso assim deseje.
Quais os efeitos práticos?
A mudança de sobrenome no casamento tem diversos efeitos práticos. Primeiramente, ela reflete o estado civil da pessoa, facilitando processos burocráticos como abertura de contas conjuntas, obtenção de crédito e outras transações financeiras.
Além disso, a mudança de sobrenome pode afetar a percepção social do casal e é frequentemente vista como um símbolo de unidade familiar. Mas é claro que isso não é uma obrigação.
O que é possível de ser feito?
Ao decidir mudar o sobrenome no casamento, há várias opções disponíveis. Confira alguns detalhes e aprenda as opções para dividir o nome com a pessoa que você ama!
Adotar o sobrenome do cônjuge
A pessoa pode simplesmente adotar o sobrenome do marido ou esposa, substituindo o de solteira(o) pelo novo.
Alterar a ordem dos sobrenomes
Caso ambos os cônjuges queiram adotar o sobrenome um do outro, é possível alterar a ordem dos sobrenomes.
Manter apenas o sobrenome do cônjuge
Em alguns casos, um dos cônjuges pode optar por manter apenas o sobrenome do outro, sem adicionar ou manter o próprio sobrenome.
Retirar sobrenomes
Se o casal preferir, é possível retirar sobrenomes durante o processo de mudança, mantendo apenas uma parte dos sobrenomes originais ou adotando um novo.
Como funciona a mudança de sobrenome no casamento?
Para fazer a mudança de sobrenome no casamento, siga as etapas a seguir!
Obtenha uma certidão de casamento
Após o casamento, é necessário obter uma certidão de casamento atualizada, que servirá como documento oficial para a mudança de sobrenome em diversos órgãos e âmbitos.
Atualize seus documentos
Com a certidão de casamento em mãos, atualize seus documentos, como RG, CPF, passaporte e título de eleitor, nos órgãos competentes. É importante entrar em contato com cada instituição para entender os requisitos específicos para a alteração do nome.
Atualize suas contas e registros
Informe bancos, seguradoras, empregadores, escolas dos filhos, provedores de serviços públicos e outros sobre sua mudança de sobrenome para garantir que todos os registros sejam atualizados.
Lembre-se de que a mudança de sobrenome pode afetar documentos como carteira de motorista, registros acadêmicos e profissionais, entre outros. Certifique-se de atualizar esses documentos conforme necessário.
Em resumo, a mudança de sobrenome no casamento no Brasil é uma escolha pessoal, regida pela legislação brasileira. Há várias opções disponíveis, desde adotar o sobrenome do parceiro até criar um sobrenome composto ou híbrido.
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