Pessoas em união estável têm direito a seguro de vida? Essa é uma questão importante, especialmente para os casais que não formalizaram legalmente o seu relacionamento, mas que ainda querem garantir a proteção um do outro em caso de morte, doenças graves ou invalidez.
Entender como funcionam os aspectos legais dessa decisão é indispensável para criar mecanismos capazes de oferecer a estabilidade financeira para quem você mais ama.
Veja, a seguir, como garantir que pessoas importantes sejam contempladas por seu seguro de vida!
Como funciona o seguro de vida?
Esse tipo de contratação cria um vínculo entre o contratante e a empresa responsável no intuito de cobrir o risco de morte (natural ou acidental), conforme estabelecido pelo segurado durante a definição de sua apólice.
Na elaboração do contrato, cabe ao titular escolher um ou mais beneficiários, ou seja, aqueles que terão acesso ao benefício, e determinar qual será o montante da indenização paga pela seguradora.
Como essa contratação não representa um tipo de herança, o valor do seguro não pode ser transferido aos herdeiros legais, pois o montante é integralmente pago aos beneficiários, sem que haja dedução de impostos como ITCD, ITCMD ou IR.
A união estável garante o direito ao seguro de vida?
Na prática, o titular tem plena liberdade na hora de escolher pessoas físicas ou jurídicas, sem qualquer restrição à sua decisão. Entretanto, há possibilidade de que a seguradora solicite uma justificativa para a inclusão de pessoas mais distantes do segurado.
Conforme definido pelo artigo 793 do Código Civil, é viável definir o companheiro como beneficiário, desde que o segurado seja solteiro ou legalmente separado. Portanto, apenas não será possível listar a pessoa como beneficiária no seguro de vida em caso de relacionamento extraconjugal.
Também vale destacar que se o titular não determinar os beneficiários em sua apólice, os valores referentes à indenização serão atribuídos aos herdeiros legais. Portanto, é crucial que você defina os beneficiários do seu seguro de vida para que companheiros em união estável sejam contemplados.
Como comprovar união estável?
Agora que você já sabe que é possível ter direito a seguro de vida a partir da união estável, que tal entender como comprovar esse tipo de relacionamento? A seguir, vamos destacar algumas maneiras que você pode recorrer:
- Declaração por escrito — usar um contrato elaborado por um advogado especializado, assinado por ambas as partes e reconhecido em cartório é uma das melhores formas de comprovar a união;
- Comprovantes de residência — outra maneira é mostrar a partir de contas de água, luz e telefone que estejam em nome dos dois;
- Documentos financeiros — é possível também fazer a comprovação a partir de investimentos, dependência no plano de saúde e até mesmo no contrato de seguro;
- Testemunhas — por fim, vale destacar que amigos e familiares podem testemunhar a união estável em um processo jurídico.
Essas maneiras podem servir para garantir a comprovação da união. Mas vale a pena buscar suporte de um advogado especializado no direito da família para evitar dúvidas.
Qual a diferença entre união estável e casamento no que diz respeito ao seguro de vida?
Embora os dois tipos de relacionamento sejam reconhecidos pela lei, existem diferenças substanciais que devem ser conhecidas na hora de realizar um seguro de vida em cada uma dessas situações.
A diferença central entre união estável e casamento quando se trada do seguro de vida consiste essencialmente no direito automático do cônjuge. Quando o relacionamento é formalizado pelo casamento, há um direito legal como beneficiário, mesmo nos casos em que o companheiro não foi formalmente indicado na apólice.
Por outro lado, quando há a união estável, não há essa previsão automática, sendo necessário que o titular faça a nomeação de forma explícita na hora da contratação do seguro.
Vale ressaltar que em ambos os casos o seguro não entra no inventário ou em qualquer outra atribuição de herança, pois ele é pago diretamente para o beneficiário. No caso de não existirem titulares para designar o benefício, o valor será dividido entre os herdeiros, conforme denominação legal.
Como escolher o melhor seguro de vida para sua família?
Visando encontrar um seguro de vida que corresponda às necessidades das pessoas amadas, vale a pena fazer uma avaliação a fim de estabelecer quais serão as coberturas, as opções de benefícios e os valores. Veja, a seguir, alguns passos para fazer a escolha correta para a família.
Avalie as necessidades
O primeiro passo antes da contratação é identificar o perfil financeiro de sua família e listar quais pessoas serão incluídas no seguro. Isso interfere diretamente na escolha do plano e também ajuda a definir o valor da cobertura que seja compatível com a proteção de entes queridos.
Nesse ponto, também vale a pena planejar bem as finanças, garantindo que a contratação esteja alinhada com o orçamento. Como o investimento na proteção da família é recorrente, vale a pena já definir parte das receitas para essa finalidade.
Coberturas adicionais e personalização do plano
Outro cuidado que pode auxiliar nessa escolha é avaliar as coberturas adicionais que podem ser necessárias para o seu caso. Existem diversas alternativas que podem constar na sua apólice.
Por exemplo, você pode incluir cobertura contra invalidez, doenças graves e acidentes. Desse modo, consegue personalizar o plano e tornar a proteção mais abrangente, aumentando a segurança da sua família.
Procure seguradoras confiáveis
Após aplicar as dicas anteriores, é necessário que você avalie as seguradoras disponíveis no mercado, observando reputação, avaliações, condições contratuais e outros pontos que sejam importantes para o seu caso.
Contar com a MAG Seguros é uma ótima opção para ter segurança e planos personalizados. Atuamos no mercado há vários anos, com mais de 4 milhões de vidas seguradas e 4 mil corretores parceiros, simplificando a sua busca.
Ao entender em que casos a união estável tem direito a seguro de vida, você consegue programar a proteção para todos os que dependem dos seus cuidados. Portanto, não deixe de consultar uma seguradora confiável para realizar sua cotação e efetuar a contratação da apólice.
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