Você tem filhos que já estudam e ainda não sabe como declarar mensalidade escolar no Imposto de Renda? Este é um tema de grande importância, já que pode pesar diretamente no seu bolso, caso as informações enviadas à Receita Federal não estejam corretas.
Por isso, preparamos um conteúdo onde vamos esclarecer as suas dúvidas sobre o assunto. A ideia é apresentar as principais despesas dedutíveis, quais etapas seguir quando estiver com o programa da declaração IRPF aberto e quais gastos podem ou não ser dedutíveis. Boa leitura!
Quais despesas são deduzidas do Imposto de Renda?
Ao ter despesas dedutíveis, as chances de o contribuinte receber a restituição aumentam. Se você é usuário de um plano de saúde, por exemplo, é possível incluí-lo na sua declaração.
Mas é importante destacar que as informações devem ser colocadas na versão completa do IR, e não na simplificada.
Isso porque a declaração simplificada aceita uma quantidade menor de informações, visando o pagamento de menos imposto. Logo, não é permitido declarar as despesas dedutíveis — o que é possível somente na versão completa.
E como saber se é melhor usar uma ou outra versão? Isso vai depender bastante das suas despesas! Por exemplo, as pessoas que têm uma família constituída tendem a optar pela versão completa. Afinal, permite uma dedução maior do total de impostos a ser pago.
Como dissemos, a educação também é uma despesa dedutível do IR. Convém, aqui, destacar que esse abatimento não contempla apenas os filhos do casal: existe um grupo específico chamado de alimentados — pessoas que, por ordem judicial, são ajudadas diretamente por quem vai preencher a declaração do IR.
Além de saúde e educação, algumas outras despesas dedutíveis são:
- previdência privada e social, cuja dedução pode ser de até 12% em cima da renda anual do indivíduo;
- fundo de pensão, que tem o mesmo percentual de dedução do item acima;
- dependentes, incluindo cônjuge, companheiro, filhos, enteados, pais, avós e bisavós;
- doação, desde que a entidade beneficiada esteja cadastrada, a dedução pode chegar a 6% ou 20%, no caso de declarações simplificadas.
Os passos para declarar a mensalidade escolar no Imposto de Renda
Falando de forma específica dos gastos escolares, existe um limite para a dedução do Imposto de Renda. Além disso, se houver despesas indiretas e atividades extracurriculares relacionadas aos filhos ou aos alimentados, elas não dão direito à dedução, mas devem constar na declaração anual.
Alguns exemplos de atividades extracurriculares são cursos de idiomas, esportes e dança. Gastos indiretos incluem material escolar, deslocamento até o colégio e uniforme. Dito isso, o primeiro passo na hora de declarar é optar pela versão completa, que, como explicado, difere bastante da opção simplificada.
Em seguida, é preciso saber a natureza da despesa. Como assim? Explicando de forma simples, basta ir até a seção “Pagamentos Efetuados” do programa “Meu Imposto de Renda” e escolher o código com o número 01, que corresponde aos gastos com educação em instituições do Brasil.
A próxima etapa é fazer uma descrição clara a respeito dessa despesa, citando, entre outras coisas, se ela beneficia dependentes, alimentados ou a própria pessoa que está declarando.
Também é importante colocar nesse campo os dados da instituição onde as pessoas estudam, como o CNPJ. É preciso, ainda, preencher o campo de “Valor Pago”, com o total anual gasto em educação.
Quando você estiver fazendo a sua declaração deve estar atento a outro campo: o de “Valor não dedutível/reembolsado”. Nele, é preciso inserir os gastos indiretos, como deslocamento e fardamento dos alunos. O auxílio-creche, caso a criança receba, também deve ser colocado nesse espaço.
Declaração pré-preenchida
Esta é uma novidade que começou a valer na declaração do IR de 2023. A declaração pré-preenchida nada mais é do que um histórico das informações anteriores inseridas pelos contribuintes, evitando que eles tenham que preencher todos os dados novamente.
Com isso, o intuito da Receita é fazer o pagador gastar menos tempo com esses procedimentos manuais e preencher as informações da maneira correta.
Mas esses dados podem ser alterados, caso a pessoa tenha mudado de endereço ou profissão, por exemplo. Ou seja, antes de enviar as informações, é preciso saber se elas estão realmente “batendo”.
Sobre o programa “Meu Imposto de Renda”, ele pode ser instalado no computador, ou ainda, acessado de forma on-line. Assim, fica um pouco mais fácil para você se concentrar nas informações referentes às despesas dedutíveis, conseguindo um bom abatimento ou, até mesmo, a restituição.
Qual é o valor deduzido?
É possível que a Receita Federal dê um abatimento de até R$ 3.561,00 por indivíduo em relação aos gastos com educação. Mas é preciso deixar claro que as únicas possibilidades de dedução incluem:
- educação infantil;
- ensino fundamental e médio;
- graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado;
- educação profissional, que inclui ensino técnico e tecnológico.
Para deixar mais claro, o investimento direto dos pais nos itens citados pode ser deduzido, mas as atividades extracurriculares e as despesas indiretas, não. Por exemplo, se a criança está no ensino fundamental, tem dificuldade em matemática e os pais resolvem colocar no reforço, este não é um gasto dedutível.
O que solicitar à escola?
Já mostramos, neste texto, os passos básicos para você declarar os seus gastos com educação no Imposto de Renda. Agora, quem é pai ou mãe pode estar se perguntando: como ter em mãos todos os comprovantes dessas despesas e não errar no preenchimento do campo de valor pago?
Para não perder o controle, é fundamental pedir à escola os documentos assim que os pagamentos são efetuados. Procedendo assim, é possível evitar a chamada emissão retroativa, que pode tornar um pouco mais lento o preenchimento de todos os dados na declaração.
Agora que você sabe como declarar mensalidade escolar no Imposto de Renda, use este artigo como o seu guia. Além disso, no blog da MAG, existem conteúdos mais detalhados sobre essa questão do Imposto de Renda. Vale muito a pena conferir e esclarecer aquelas dúvidas mais específicas!
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