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<\/figure>\n\n\n\nConforme mencionado, o invent\u00e1rio \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o efetuada para descrever detalhadamente todos os bens, a\u00e7\u00f5es, d\u00edvidas e direitos de algu\u00e9m. Esse processo jur\u00eddico ou extrajur\u00eddico \u00e9 fundamental durante o div\u00f3rcio, em que \u00e9 necess\u00e1ria a partilha entre o casal. <\/p>\n\n\n\n
E ainda, o invent\u00e1rio ocorre ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m, em que \u00e9 preciso dividir os componentes do invent\u00e1rio entre os herdeiros, se houver. Outro caso em que o invent\u00e1rio \u00e9 solicitado \u00e9 na antecipa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a, mesmo que o doador n\u00e3o tenha falecido.<\/p>\n\n\n\n
Invent\u00e1rio judicial x extrajudicial<\/h3>\n\n\n\n
O primeiro necessariamente corre no Poder Judici\u00e1rio e envolve as situa\u00e7\u00f5es em que:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- o falecido deixou testamento<\/a>; <\/li>\n\n\n\n
- os herdeiros s\u00e3o menores de idade ou incapazes e o Poder Judici\u00e1rio ajuda a proteger os interesses deles;<\/li>\n\n\n\n
- existem pend\u00eancias judiciais entre os herdeiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O invent\u00e1rio judicial pode levar mais de um ano para ser conclu\u00eddo, conforme a complexidade do caso. Afinal, esse processo tende a envolver v\u00e1rias quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O segundo tipo de invent\u00e1rio, extrajudicial, ocorre em Cart\u00f3rio de Notas, costuma ser resolvido em 2 meses e \u00e9 mais simples.<\/p>\n\n\n\n
Ele acontece quando n\u00e3o existem os contextos citados acima. Esse tipo de procedimento pode ser mais r\u00e1pido e possibilitar a gratuidade na Justi\u00e7a, quando solicitado.<\/p>\n\n\n\n
Quando o invent\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
O invent\u00e1rio \u00e9 essencial ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m ou no processo de div\u00f3rcio, para organizar e dividir os bens entre os herdeiros ou o casal. Em outras palavras, esse procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para haver a partilha e a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Inclusive, fazer o invent\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio mesmo se quem faleceu n\u00e3o deixar herdeiros ou testamento \u2014 documento que registra como s\u00e3o os desejos de partilha da heran\u00e7a do dono do patrim\u00f4nio. Nesse caso, se n\u00e3o houver herdeiros, o patrim\u00f4nio fica em poder do Estado. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, se o falecido n\u00e3o tiver nenhum patrim\u00f4nio, a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio pode ser dispensada. Ainda assim, em alguns casos, esse processo \u00e9 solicitado para proteger os herdeiros de eventuais problemas jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 quando o invent\u00e1rio deve ser feito?<\/h2>\n\n\n\n
O invent\u00e1rio deve ser instaurado at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a abertura da sucess\u00e3o, segundo o art. 983 do C\u00f3digo de Processo Civil, no caso de falecimento. Esse tipo de abertura corresponde a transmiss\u00e3o de bens do falecido e dono do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel abrir o invent\u00e1rio e a sucess\u00e3o mesmo ap\u00f3s esse prazo estipulado. Contudo, pode ser necess\u00e1rio pagar multas e juros, conforme a decis\u00e3o do estado-membro da federa\u00e7\u00e3o, que pode criar as pr\u00f3prias regras. <\/p>\n\n\n\n
Atraso na realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
Para o atraso de at\u00e9 60 dias, em geral, o valor da multa \u00e9 de 10% do valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Este consiste no imposto que incide sobre os bens herdados ou doados. Se a demora em fazer o invent\u00e1rio ultrapassar 180 dias, a multa sobe para 20%.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, continuar postergando a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio por mais de um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital que confirma a heran\u00e7a pode trazer consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas, o bloqueio da transmiss\u00e3o da heran\u00e7a, impossibilidade de casar oficialmente, efetuar qualquer transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria nas contas do falecido etc. <\/p>\n\n\n\n
Logo, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse processo seja conclu\u00eddo o quanto antes, para evitar o aumento da d\u00edvida e maiores transtornos, diante de um momento doloroso.<\/p>\n\n\n\n
Se ainda assim voc\u00ea atrasou e n\u00e3o quer lidar com burocracias ou o pagamento da d\u00edvida, saiba que um advogado, como o especialista em invent\u00e1rio e heran\u00e7a, pode ajudar. <\/p>\n\n\n\n
Isto \u00e9, ele pode negociar a redu\u00e7\u00e3o dos impostos cobrados ou at\u00e9 conseguir a isen\u00e7\u00e3o, para que o patrim\u00f4nio tenha um maior aproveitamento. Al\u00e9m disso, o advogado \u00e9 \u00fatil para abrir um processo distinto de reivindica\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Perda permanente da heran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n
Caso contr\u00e1rio, se a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio continuar postergada, pode haver a perda permanente da heran\u00e7a. Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre quando a realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento judicial \u00e9 feita por um credor, caso confirme que o devedor seja herdeiro. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o invent\u00e1rio se torna judicial e o juiz precisa ouvir os envolvidos, al\u00e9m de apurar bens e d\u00edvidas do falecido, antes de decidir. <\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do testamento?<\/h2>\n\n\n\n
Ao longo da leitura, voc\u00ea percebeu que o invent\u00e1rio registra tudo o que deve ser partilhado entre os herdeiros ou casal ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m ou um div\u00f3rcio. <\/p>\n\n\n\n
No caso do testamento, a partilha \u00e9 simplificada, por registrar como o dono do patrim\u00f4nio deseja que os itens sejam distribu\u00eddos. A seguir, saiba mais sobre a import\u00e2ncia disso!<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n
Fazer um testamento \u00e9 ter a seguran\u00e7a de que os desejos do falecido ser\u00e3o atendidos para evitar disputas jur\u00eddicas e outros tipos de brigas entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, quando o propriet\u00e1rio do patrim\u00f4nio formaliza como quer que os itens do invent\u00e1rio sejam distribu\u00eddos e isso \u00e9 aceito pelos herdeiros, o processo de partilha ocorre extrajudicialmente. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, saiba que apenas metade dos itens existentes no invent\u00e1rio podem ser distribu\u00eddos conforme o desejado. Os demais 50% s\u00e3o partilhados igualitariamente entre os herdeiros. <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, para um testamento mais seguro, recorra \u00e0 vers\u00e3o p\u00fablica, arquivada no livro do tabeli\u00e3o e registrado no Registro Central de Testamentos (RCTO). Inclusive, ele pode ser revogado perante um novo testamento, tornando esse processo ainda mais seguro.<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o de bens<\/h3>\n\n\n\n
Possivelmente, o patrim\u00f4nio foi montado com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o. Logo, \u00e9 de se imaginar que o propriet\u00e1rio n\u00e3o queira que ele fique nas m\u00e3os de quem pode n\u00e3o administr\u00e1-lo como deveria, certo?<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os bens podem ter valor sentimental, como im\u00f3veis que carregam mem\u00f3rias, lembran\u00e7as e hist\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, proteg\u00ea-los com o testamento \u00e9 uma forma de valorizar e expandir o legado da fam\u00edlia. Essa \u00e9 outra raz\u00e3o para realizar o testamento, garantindo que metade dos bens fiquem para algu\u00e9m da sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma maneira, voc\u00ea pode ter motivos \u00e9ticos para desejar que 50% do seu patrim\u00f4nio seja destinado a uma institui\u00e7\u00e3o de caridade. Assim, \u00e9 poss\u00edvel ajudar especialmente aquelas que defendem causas do seu apoio. <\/p>\n\n\n\n
Conforto para a fam\u00edlia<\/h3>\n\n\n\n
Fazer um testamento tamb\u00e9m tem explica\u00e7\u00f5es para al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o financeira. Isso tamb\u00e9m \u00e9 importante para trazer conforto a fam\u00edlia do falecido.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, voc\u00ea evita que a partilha dos bens passe por um processo judicial, quando os membros ainda lidam com o luto e todas as dores que esse momento traz. <\/p>\n\n\n\n
Isso porque na aus\u00eancia de testamento, a partilha de bens ocorre segundo o C\u00f3digo Civil, o que pode ser burocr\u00e1tico e angustiante.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 porque, imagina se algum membro contesta a heran\u00e7a e resolve entrar em disputa do patrim\u00f4nio?<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do desgaste emocionado citado, isso pode exigir custos financeiros para a fam\u00edlia. Em muitos casos, o falecido poderia ser o provedor da renda, o que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais delicada.<\/p>\n\n\n\n
Sem falar que os familiares podem n\u00e3o ter dinheiro para seguir com o processo jur\u00eddico e nem se manter com tranquilidade financeira at\u00e9 a sua conclus\u00e3o. Isto \u00e9, a previs\u00e3o m\u00ednima nesse caso \u00e9 de 1 ano.<\/p>\n\n\n\n
Como orientar os pais a fazer o testamento?<\/h2>\n\n\n\n
Voc\u00ea percebeu que o testamento facilita a partilha de bens ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m. Ent\u00e3o \u00e9 importante orientar os pais e at\u00e9 outros membros mais pr\u00f3ximos de quem voc\u00ea pode ser herdeiro a realiz\u00e1-lo. <\/p>\n\n\n\n
Como falecimento e outros eventos podem, infelizmente, ocorrer inesperadamente, \u00e9 preciso estar preparado para essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o propriet\u00e1rio do patrim\u00f4nio pode n\u00e3o ter tempo de verbalizar como deseja que os bens do invent\u00e1rio sejam divididos. Al\u00e9m disso, mesmo que a manifesta\u00e7\u00e3o oral quanto aos desejos na partilha de bens ocorra, ela n\u00e3o tem valor jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Logo, os demais membros que n\u00e3o ouviram isso podem contestar a heran\u00e7a ou simplesmente agir de m\u00e1-f\u00e9 e ignorar as vontades do falecido. Diante disso, saiba quais passos necess\u00e1rios a serem seguidos para instruir os pais na hora de fazer o testamento!<\/p>\n\n\n\n
Re\u00fana os documentos<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio contar com o Registro Geral (RG) de quem desenvolve o testamento e de duas testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
Estas tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias para validar o documento, n\u00e3o podendo ter parentesco com o testador ou benefici\u00e1rio, ser maior de 16 anos e ter plenas capacidades f\u00edsicas e mentais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, ap\u00f3s conseguir o apoio das testemunhas e reunir os documentos exigidos, \u00e9 preciso descrever os benefici\u00e1rios no testamento com endere\u00e7o, nome completo, estado civil e profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Defina os valores<\/h3>\n\n\n\n
Os custos para realizar um testamento ficam em m\u00e9dia R$ 2.000, segundo dados de 2022, o que inclui honor\u00e1rios dos advogados e despesas cartoriais.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor varia conforme a quantidade de bens e outras particularidades que podem existir. Inclusive, o valor dos bens a serem partilhados tamb\u00e9m deve ser definido no testamento. <\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a o procedimento envolvido<\/h3>\n\n\n\n
O documento do testamento \u00e9 formalizado em cart\u00f3rio, tendo o apoio de duas testemunhas mencionadas. Ent\u00e3o, ap\u00f3s o desenvolvimento dessa manifesta\u00e7\u00e3o, escrita por um tabeli\u00e3o, ele faz a leitura em voz alta, oficializada em seguida. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o funcion\u00e1rio do cart\u00f3rio onde o testamento foi feito deve revisar todos os dados existentes. E, ainda, averiguar se as vontades do testador est\u00e3o conforme a lei.<\/p>\n\n\n\n
Caso contr\u00e1rio, se houver incoer\u00eancias no documento, o testador \u00e9 contatado novamente para efetuar os ajustes. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do testamento, uma c\u00f3pia fica em cart\u00f3rio e a outra com o testador. Conforme mencionado, o meio mais seguro para elaborar esse documento \u00e9 o p\u00fablico, que apesar do nome, \u00e9 sigiloso, restrito ao tabeli\u00e3o, testador e testemunhas. <\/p>\n\n\n\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o testamento privado, que costuma ser mais barato e exige 3 testemunhas. No entanto, essa modalidade \u00e9 feita sem certifica\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio e n\u00e3o deixa o registro p\u00fablico da exist\u00eancia. Logo, essa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o menos segura.<\/p>\n\n\n\n
Como o seguro de vida pode ajudar nesse sentido?<\/h2>\n\n\n\n
Primeiro, saiba que o seguro de vida n\u00e3o entra em invent\u00e1rio. Assim, a indeniza\u00e7\u00e3o financeira dos benefici\u00e1rios \u2014 que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente familiares \u2014 n\u00e3o precisa passar por todos esses processos judiciais ou extrajudiciais. <\/p>\n\n\n\n
Afinal, esse valor nunca foi contabilizado no patrim\u00f4nio real do contratante, por ele n\u00e3o ter usufru\u00eddo dessa indeniza\u00e7\u00e3o em vida.<\/p>\n\n\n\n
Logo, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma forma dos donos dos bens garantirem prote\u00e7\u00e3o financeira para pessoas espec\u00edficas, mesmo que sejam parentes distantes. S\u00f3 tenha em mente que, quanto mais benefici\u00e1rios forem inclu\u00eddos, menor \u00e9 a quantia dividida.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o recebimento do seguro de vida ap\u00f3s o falecimento do contratante, desde que a causa de morte esteja coberta no plano, \u00e9 simples e r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n
Isto \u00e9, em cerca de 30 dias o valor \u00e9 pago. Inclusive, boa parte das vezes, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nem ter media\u00e7\u00e3o de advogados, como ocorre na partilha da heran\u00e7a, tendo ou n\u00e3o testamento.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de vista \u00e9 que essa indeniza\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 isenta de impostos, o que n\u00e3o ocorre com a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, isso n\u00e3o dispensa a Declara\u00e7\u00e3o<\/a>, certo? Todas essas caracter\u00edsticas tornam o seguro de vida uma boa forma de ajudar os herdeiros a pagar custos com invent\u00e1rio, transfer\u00eancia de bens e, claro, uma maior tranquilidade financeira. <\/p>\n\n\n\n