{"id":148,"date":"2023-03-02T15:45:48","date_gmt":"2023-03-02T18:45:48","guid":{"rendered":"https:\/\/divorciodireto.momentosdevida.com.br\/?p=148"},"modified":"2023-03-02T15:45:50","modified_gmt":"2023-03-02T18:45:50","slug":"ex-esposa-tem-direito-a-pensao-por-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornadasdavida.com.br\/divorciodireto\/educacao-financeira\/planejamento-financeiro\/ex-esposa-tem-direito-a-pensao-por-morte\/","title":{"rendered":"Quando a ex-esposa tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte?"},"content":{"rendered":"\n<p>Quando um casamento acaba, muitas pessoas pensam que tamb\u00e9m acabam os la\u00e7os jur\u00eddicos entre os c\u00f4njuges. No entanto, isso nem sempre \u00e9 verdade. Em alguns casos, a ex-esposa tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte do ex-marido.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso pode acontecer quando o casamento durou pelo menos cinco anos e a mulher n\u00e3o se casou novamente. Neste artigo, vamos abordar quais s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es em que a ex-esposa tem essa garantia legal. Continue a leitura e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, o que \u00e9 pens\u00e3o por morte?<\/h2>\n\n\n\n<p>A pens\u00e3o por morte refere-se a um benef\u00edcio regulado pela Previd\u00eancia Social que fornece uma renda aos familiares do falecido que t\u00eam v\u00ednculo de depend\u00eancia. E esse direito independe do fato de o segurado ser aposentado ou n\u00e3o na data da morte.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a pens\u00e3o morte para ex-esposa?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/magportaisinststgprd.blob.core.windows.net\/magblog\/sites\/6\/2023\/03\/ex-esposa-tem-direito-a-pensao-por-morte.jpg\" alt=\"ex-esposa tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte\" class=\"wp-image-150\" srcset=\"https:\/\/jornadasdavida.com.br\/divorciodireto\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/03\/ex-esposa-tem-direito-a-pensao-por-morte.jpg 1000w, https:\/\/jornadasdavida.com.br\/divorciodireto\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/03\/ex-esposa-tem-direito-a-pensao-por-morte-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A pens\u00e3o por morte \u00e9 uma parte importante do segurado que d\u00e1 direitos ao c\u00f4njuge e aos herdeiros no caso de morte. A garantia da pens\u00e3o \u00e9, principalmente \u00e0 esposa, aos filhos e aos pais. Entenda o funcionamento de alguns t\u00f3picos da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O valor<\/h3>\n\n\n\n<p>Equivale \u00e0 aposentadoria que quem faleceu recebia ou que receberia caso se aposentasse por invalidez \u2014 a divis\u00e3o do montante \u00e9 entre os dependentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Os prazos<\/h3>\n\n\n\n<p>As principais regras sobre o fim do pagamento da pens\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>falecimento do dependente;<\/li>\n\n\n\n<li>filhos de quem tinha o seguro que tenham atingido 21 anos de idade, a menos que seja inv\u00e1lido ou com defici\u00eancia grave;<\/li>\n\n\n\n<li>fim do tempo do pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia no caso de ex-companheiro;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que um novo casamento, dos filhos ou da ex-esposa, constitui a perda da condi\u00e7\u00e3o de dependente. Al\u00e9m disso, quando falamos de ex-esposa, existem regras espec\u00edficas que determinam se e por quanto tempo ter\u00e1 direito \u00e0 pens\u00e3o em caso do falecimento do ex-marido. Veja mais a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a ex-esposa tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para sermos claros, sim, a ex-esposa tem direito a <a href=\"http:\/\/jornadasdavida.com.br\/educacao-financeira\/como-fica-a-pensao-por-morte-na-reforma\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pens\u00e3o por morte<\/a>. E existem dois requisitos que validam esse direito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A ex-esposa recebia pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo a Lei 8.213, de 1991, no artigo 76, se a ex-esposa (ou separada judicialmente) recebia pens\u00e3o de alimentos, ela compartilhar\u00e1 com os mesmos direitos dos demais dependentes, como filhos e pais. <\/p>\n\n\n\n<p>Ela receber\u00e1 o benef\u00edcio pelo mesmo tempo que vigoraria a pens\u00e3o aliment\u00edcia. Ou seja, se faltavam 2 anos de pens\u00e3o aliment\u00edcia na data do falecimento, \u00e9 por esse tempo que ela receber\u00e1 o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A ex-esposa comprova necessidade econ\u00f4mica superveniente<\/h3>\n\n\n\n<p>Se a ex-esposa conseguir comprovar que tinha necessidade econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o ao ex-marido ap\u00f3s o div\u00f3rcio, ela tamb\u00e9m poder\u00e1 receber a pens\u00e3o por morte. Esse entendimento foi registrado pela <a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/docs_internet\/revista\/eletronica\/stj-revista-sumulas-2012_28_capSumula336.pdf\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">s\u00famula 336<\/a>, TERCEIRA SE\u00c7\u00c3O do STJ (p\u00e1gina 369), sendo a jurisprud\u00eancia predominante dos tribunais. Assim, essa concess\u00e3o \u00e9 muito comum.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fica o seguro de vida para a ex-esposa?<\/h2>\n\n\n\n<p>A indeniza\u00e7\u00e3o do seguro de vida \u00e9 dividida entre os benefici\u00e1rios registrados no contrato \u2014 e isso n\u00e3o depende de graus de parentesco. Por isso, se o seguro estiver em nome da esposa, que agora \u00e9 ex, ela continua tendo o direito de receber o montante.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, ela tem direito a receber um pagamento \u00fanico se for benefici\u00e1ria no seguro de vida do ex-c\u00f4njuge, assim como outras vantagens da ap\u00f3lice, como o <a href=\"http:\/\/jornadasdavida.com.br\/seguros-e-previdencia\/saf-sepultamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SAF Sepultamento<\/a>. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se, ap\u00f3s o div\u00f3rcio, o ex-marido n\u00e3o tiver atualizado o contrato, pois, enquanto viver, o titular pode modificar os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia de manter a ex-esposa na ap\u00f3lice de seguros \u00e9 muito comum e positiva se o casal tiver filhos menores. Assim, na falta do pai, a m\u00e3e ter\u00e1 recursos suficientes para cuidar das necessidades dos filhos.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea conferiu os diferentes casos em que a ex-esposa tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte. Ficar atento a essas regras definidas pela Previd\u00eancia e \u00e0 jurisprud\u00eancia elimina muitos mal-entendidos, especialmente nesse momento t\u00e3o delicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou de saber mais? Ent\u00e3o, assine a nossa newsletter e fique por dentro de nossos conte\u00fados!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando um casamento acaba, muitas pessoas pensam que tamb\u00e9m acabam os la\u00e7os jur\u00eddicos entre os c\u00f4njuges. 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