Será que o cônjuge tem direito a um imóvel recebido por herança? Uma das dúvidas mais comuns entre casais é como administrar os bens quando há propriedades oriundas de herança. Compreender os detalhes da lei é essencial para garantir a proteção de quem você ama e assegurar boas condições financeiras.
Pensando nisso, organizamos um guia que apresenta os principais aspectos da legislação sobre o tema e mostra quais medidas podem oferecer proteção financeira ao seu cônjuge. Se você quer saber mais sobre o assunto, continue lendo e confira nossas recomendações!
O que diz a lei sobre cônjuge ter direito a imóvel de herança?
O Código Civil é responsável por definir o que acontece sobre o direito de herança em relação a imóveis, sendo esse dependente do regime de comunhão em que os indivíduos firmaram a aliança.
Por exemplo, na comunhão universal, por outro lado, todos os bens adquiridos, seja antes ou depois do casamento, são de direito dos dois. Mas a maioria dos regimes não oferece essa opção.
Ao considerar a comunhão parcial de bens, o mais usual no Brasil, apenas bens adquiridos ao longo da relação são partilhados e, consequentemente, os recebidos por herança e doação não entram no compartilhamento.
O que é possível fazer para resguardar o cônjuge?
Encontrar formas de proteger financeiramente as pessoas que você ama é essencial para trazer mais segurança e tranquilidade. Para isso, existem diversas ações que podem ser facilmente adotadas, como:
- Faça uma boa gestão — adotar práticas para gerenciar a vida financeira a dois de modo eficiente é essencial para evitar situações difíceis;
- Considere o testamento — por meio dele, é possível destinar parte dos bens para o cônjuge de maneira legal;
- Faça um planejamento sucessório — uma holding familiar também é uma maneira de proteger o patrimônio e favorecer o cônjuge;
- Use um bom seguro de vida — a partir dele é possível resguardar a pessoa amada em caso de falecimento, sem ter risco de contestação judicial.
Para escolher um bom seguro de vida, é necessário seguir algumas dicas a fim de encontrar uma seguradora confiável.
Como escolher um seguro de vida?
Uma contratação tão importante requer muito cuidado na hora de escolher uma empresa para gerenciar sua apólice. Afinal, esse é um tipo de serviço essencial para a proteção e seguridade daqueles que você ama.
Empresas sólidas e com experiência nesse meio são a melhor opção, pois oferecem a confiabilidade que você precisa para resguardar sua família. A MAG Seguros, por exemplo, tem quase 200 anos de tradição nesse mercado, com mais de 4 milhões de vidas seguradas.
Agora que você já sabe se imóvel de herança o cônjuge tem direito, fica mais fácil investir em alternativas para garantir a seguridade das pessoas que você ama. Ao contratar um seguro de vida, sua família não tem apenas proteção em caso de morte, mas também diante de invalidez ou doenças graves. Isso garante a estabilidade financeira contra diversas situações delicadas que podem ocorrer ao longo da vida.
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